| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 17.200, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
| Altera o anexo ao Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978, excluindo da relação de árvores declaradas imunes ao corte o vegetal localizado na Rua DonaEugênia, nº 98. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica excluído da relação de árvores declaradasegetal denominado Tipa – Tipuana Tipu (Benth), localizado na Rua Dona Eugênia, nº 98.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de agosto de 2011.
José Fortunati,
Prefeito.
Luiz Fernando Záchia,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
