DECRETO Nº 17.317, DE21 DE SETEMBRO DE 2011.

Altera a planta “Croqui2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003 – que define o RegimeUrbanístico e os limites das AEIS instituídas pela Lei Complementar nº 372, de22 de janeiro de 1996, Lei nº 8.150, de 8 de maio de 1998, e Lei nº 8.187,de julho de 1998, no que for pertinente, e que pertencem ao Programa IntegradoEntrada da Cidade, identificadas no mapa anexo. Altera, suprime e instituisubunidades, na forma da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, edá outras providências –, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade14, UEU 16, Macrozona 02.

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a planta “Croqui 2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de27 de marçode 2003, que passa a ter a configuração descrita na planta anexa a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de setembro de 2011.

JoséFortunati,

Prefeito.

MárcioBins Ely,

Secretáriodo Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal deGestão e

AcompanhamentoEstratégico.

DECRETO Nº 17.317, DE21 DE SETEMBRO DE 2011.

Altera a planta “Croqui2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003 – que define o RegimeUrbanístico e os limites das AEIS instituídas pela Lei Complementar nº 372, de22 de janeiro de 1996, Lei nº 8.150, de 8 de maio de 1998, e Lei nº 8.187,de julho de 1998, no que for pertinente, e que pertencem ao Programa IntegradoEntrada da Cidade, identificadas no mapa anexo. Altera, suprime e instituisubunidades, na forma da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, edá outras providências –, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade14, UEU 16, Macrozona 02.

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a planta “Croqui 2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de27 de marçode 2003, que passa a ter a configuração descrita na planta anexa a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de setembro de 2011.

JoséFortunati,

Prefeito.

MárcioBins Ely,

Secretáriodo Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal deGestão e

AcompanhamentoEstratégico.

DECRETO Nº 17.317, DE21 DE SETEMBRO DE 2011.

Altera a planta “Croqui2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003 – que define o RegimeUrbanístico e os limites das AEIS instituídas pela Lei Complementar nº 372, de22 de janeiro de 1996, Lei nº 8.150, de 8 de maio de 1998, e Lei nº 8.187,de julho de 1998, no que for pertinente, e que pertencem ao Programa IntegradoEntrada da Cidade, identificadas no mapa anexo. Altera, suprime e instituisubunidades, na forma da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, edá outras providências –, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade14, UEU 16, Macrozona 02.

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a planta “Croqui 2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de27 de marçode 2003, que passa a ter a configuração descrita na planta anexa a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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JoséFortunati,

Prefeito.

MárcioBins Ely,

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Altera a planta “Croqui2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003 – que define o RegimeUrbanístico e os limites das AEIS instituídas pela Lei Complementar nº 372, de22 de janeiro de 1996, Lei nº 8.150, de 8 de maio de 1998, e Lei nº 8.187,de julho de 1998, no que for pertinente, e que pertencem ao Programa IntegradoEntrada da Cidade, identificadas no mapa anexo. Altera, suprime e instituisubunidades, na forma da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, edá outras providências –, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade14, UEU 16, Macrozona 02.

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Altera a planta “Croqui2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de 27 de março de 2003 – que define o RegimeUrbanístico e os limites das AEIS instituídas pela Lei Complementar nº 372, de22 de janeiro de 1996, Lei nº 8.150, de 8 de maio de 1998, e Lei nº 8.187,de julho de 1998, no que for pertinente, e que pertencem ao Programa IntegradoEntrada da Cidade, identificadas no mapa anexo. Altera, suprime e instituisubunidades, na forma da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, edá outras providências –, no que se refere aos limites da AEIS I, da Subunidade14, UEU 16, Macrozona 02.

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a planta “Croqui 2/7”, anexa ao Decreto nº 14.148, de27 de marçode 2003, que passa a ter a configuração descrita na planta anexa a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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JoséFortunati,

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