DECRETO Nº 17.392,DE OUTUBRO DE 2011.

Altera o parágrafoúnico do art. 16 do Decreto nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993, que Regulamenta a Leinº7.328, de 4 de outubro de 1993, que institui o Fundo Municipal de Apoio àProdução Artística e Cultural     ().

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso IV, daLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado oparágrafo único do art. 16, conforme segue:

“Parágrafo único. Aeleição realizar-se-á segundo normas e critérios estabelecidos por EditaldeConvocação da Secretaria Municipal da Cultura.” (NR)

Art. 2º  Este Decreto entravigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, 18 de outubro de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Sergius Gonzaga,

Secretário Municipal daCultura.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal deGestão e

AcompanhamentoEstratégico.

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Altera o parágrafoúnico do art. 16 do Decreto nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993, que Regulamenta a Leinº7.328, de 4 de outubro de 1993, que institui o Fundo Municipal de Apoio àProdução Artística e Cultural     ().

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso IV, daLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado oparágrafo único do art. 16, conforme segue:

“Parágrafo único. Aeleição realizar-se-á segundo normas e critérios estabelecidos por EditaldeConvocação da Secretaria Municipal da Cultura.” (NR)

Art. 2º  Este Decreto entravigor na data de sua publicação.

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José Fortunati,

Prefeito.

Sergius Gonzaga,

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Registre-se epublique-se.

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Altera o parágrafoúnico do art. 16 do Decreto nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993, que Regulamenta a Leinº7.328, de 4 de outubro de 1993, que institui o Fundo Municipal de Apoio àProdução Artística e Cultural     ().

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso IV, daLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado oparágrafo único do art. 16, conforme segue:

“Parágrafo único. Aeleição realizar-se-á segundo normas e critérios estabelecidos por EditaldeConvocação da Secretaria Municipal da Cultura.” (NR)

Art. 2º  Este Decreto entravigor na data de sua publicação.

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“Parágrafo único. Aeleição realizar-se-á segundo normas e critérios estabelecidos por EditaldeConvocação da Secretaria Municipal da Cultura.” (NR)

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“Parágrafo único. Aeleição realizar-se-á segundo normas e critérios estabelecidos por EditaldeConvocação da Secretaria Municipal da Cultura.” (NR)

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