DECRETO Nº 17.613, DE 5 DE JANEIRO DE2012.

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o incisoartigo 94 da Lei Orgânica do Município, Considerando o aumento considerável dafrota de veículos que circula pelas vias de Porto Alegre desde o advento doDecreto nº 9.372, de 12 de janeiro de 1989; considerando o elevado númerodeeventos com grande concentração de público que ocorrem no entorno da Av. EdvaldoPereira Paiva; considerando os diversos transtornos e prejuízos à circulação deveículos e de pedestres devido ao bloqueio da Av. Edvaldo Pereira Paiva notrecho compreendido entre a Av. Aureliano de Figueiredo Pinto e a Av. Ipiranga;econsiderando os requisitos para a manutenção da segurança e da fluidez dotrânsito nesta importante via de ligação do Centro com a Zona Sul da Capital,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Fica alterado o “caput” do art. 1º do Decreto nº 9.372, de 12 de janeirode 1989, e incluído parágrafo único, conforme segue: “Art. 1º Fica suspenso otrânsito de veículos na Av. Edvaldo Pereira Paiva, entre a Av. João Goulart e aRótula da Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, aos sábados, no horário das 13h(treze horas) às 20h (vinte horas), e aos domingos e feriados no horário das 6h(seis horas) às 20h (vinte horas).
 

           Parágrafo único. A Empresa Pública deTransporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar do Estado, com as cautelaspertinentes, poderão suspender o fechamento da Avenida, no todo ou em parte,para atender ocorrência de acidente, por interesse público ou como medidadeescoamento rápido do trânsito em eventos culturais, esportivos ou políticos.”
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5de janeiro de 2012.
 

       José Fortunati,
        Prefeito.
 

       Vanderlei Luis Cappellari,
        Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.613, DE 5 DE JANEIRO DE2012.

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o incisoartigo 94 da Lei Orgânica do Município, Considerando o aumento considerável dafrota de veículos que circula pelas vias de Porto Alegre desde o advento doDecreto nº 9.372, de 12 de janeiro de 1989; considerando o elevado númerodeeventos com grande concentração de público que ocorrem no entorno da Av. EdvaldoPereira Paiva; considerando os diversos transtornos e prejuízos à circulação deveículos e de pedestres devido ao bloqueio da Av. Edvaldo Pereira Paiva notrecho compreendido entre a Av. Aureliano de Figueiredo Pinto e a Av. Ipiranga;econsiderando os requisitos para a manutenção da segurança e da fluidez dotrânsito nesta importante via de ligação do Centro com a Zona Sul da Capital,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Fica alterado o “caput” do art. 1º do Decreto nº 9.372, de 12 de janeirode 1989, e incluído parágrafo único, conforme segue: “Art. 1º Fica suspenso otrânsito de veículos na Av. Edvaldo Pereira Paiva, entre a Av. João Goulart e aRótula da Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, aos sábados, no horário das 13h(treze horas) às 20h (vinte horas), e aos domingos e feriados no horário das 6h(seis horas) às 20h (vinte horas).
 

           Parágrafo único. A Empresa Pública deTransporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar do Estado, com as cautelaspertinentes, poderão suspender o fechamento da Avenida, no todo ou em parte,para atender ocorrência de acidente, por interesse público ou como medidadeescoamento rápido do trânsito em eventos culturais, esportivos ou políticos.”
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5de janeiro de 2012.
 

       José Fortunati,
        Prefeito.
 

       Vanderlei Luis Cappellari,
        Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.613, DE 5 DE JANEIRO DE2012.

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o incisoartigo 94 da Lei Orgânica do Município, Considerando o aumento considerável dafrota de veículos que circula pelas vias de Porto Alegre desde o advento doDecreto nº 9.372, de 12 de janeiro de 1989; considerando o elevado númerodeeventos com grande concentração de público que ocorrem no entorno da Av. EdvaldoPereira Paiva; considerando os diversos transtornos e prejuízos à circulação deveículos e de pedestres devido ao bloqueio da Av. Edvaldo Pereira Paiva notrecho compreendido entre a Av. Aureliano de Figueiredo Pinto e a Av. Ipiranga;econsiderando os requisitos para a manutenção da segurança e da fluidez dotrânsito nesta importante via de ligação do Centro com a Zona Sul da Capital,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Fica alterado o “caput” do art. 1º do Decreto nº 9.372, de 12 de janeirode 1989, e incluído parágrafo único, conforme segue: “Art. 1º Fica suspenso otrânsito de veículos na Av. Edvaldo Pereira Paiva, entre a Av. João Goulart e aRótula da Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, aos sábados, no horário das 13h(treze horas) às 20h (vinte horas), e aos domingos e feriados no horário das 6h(seis horas) às 20h (vinte horas).
 

           Parágrafo único. A Empresa Pública deTransporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar do Estado, com as cautelaspertinentes, poderão suspender o fechamento da Avenida, no todo ou em parte,para atender ocorrência de acidente, por interesse público ou como medidadeescoamento rápido do trânsito em eventos culturais, esportivos ou políticos.”
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5de janeiro de 2012.
 

       José Fortunati,
        Prefeito.
 

       Vanderlei Luis Cappellari,
        Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.