SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.624, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, node R$ 5.888.273,00.

O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada

Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DEREAPARELHAMENTO DO
            CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 694.666,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
           0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO
            CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 694.666,00

Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.563.971,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.563.971,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre

Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMANACIONAL DE
            EMPREGOSINE
            ÓrgãoExecutor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
            EMPREGO
            3320 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 461.252,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
            ÓrgãoExecutor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
            EMPREGO
           2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
            EMPREGOSINE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 461.252,00

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços

Crédito: 1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOATENDIMENTO
            AO PÚBLICO -SMF
            ÓrgãoExecutor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 109.367,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
            ÓrgãoExecutor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
           1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
            AO PÚBLICO -SMF
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 109.367,00

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão

Crédito: 0602-27.0812.138.2381 - EVENTOS ESPORTIVOS ERECREATIVOS
            - FUMDESP
            ÓrgãoExecutor - SME / FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
            3320 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 51.050,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SME / FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
           0602-27.0812.138.2381 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
            - FUMDESP
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 51.050,00

Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 840.145,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 840.145,00

Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 368.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 338.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00

Crédito: 1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 350.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 350.000,00

Crédito: 2900-11.0334.138.1480 - PLANO NACIONAL SETORIAL DEQUALIFICAÇÃO
            - PLANSEQ
            ÓrgãoExecutor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
            E EMPREGO
            3320 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.350.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.350.000,00

Crédito: 2900-11.0334.138.1480 - PLANO NACIONAL SETORIAL DEQUALIFICAÇÃO
            - PLANSEQ
            ÓrgãoExecutor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
            E EMPREGO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 99.822,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 99.822,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 5.888.273,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de janeiro de

Mauro Zacher,
Prefeito, emexercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.624, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, node R$ 5.888.273,00.

O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada

Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.563.971,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.563.971,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão

Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 840.145,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 840.145,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de janeiro de

Mauro Zacher,
Prefeito, emexercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.624, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, node R$ 5.888.273,00.

O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada

Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.563.971,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.563.971,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão

Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 840.145,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 840.145,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de janeiro de

Mauro Zacher,
Prefeito, emexercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.