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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.631, DE 24 DE JANEIRO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 15.375.373,00.

O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
            Crédito:1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 72.392,00
            Recurso:OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 72.392,00

           Crédito: 1804-10.0302.130.2601 -HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 164.032,00
            Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 164.032,00

           Crédito: 1804-10.0302.130.2601 -HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 403.238,00
            Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 403.238,00

Crédito: 1804-10.0122.130.2605 -ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.862,00
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 21.862,00

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito:1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.729.517,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.390,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.659.127,00

Crédito: 1605-23.0122.132.2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO
Órgão Executor - SMIC / FUNMERCADO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.995,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMIC / FUNMERCADO
1605-23.0122.132.2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.995,00

Crédito: 1700-26.0453.132.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES, ESTAÇÕES E TERMINAIS DE
TRANSPORTE PÚBLICO
Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 105.789,00
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 105.789,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito:2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 147.872,00
Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 147.872,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola

Crédito: 1502-12.0361.136.2212 -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.699.998,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.699.998,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2435 -CIDADEESCOLA
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.455.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.455.999,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2559 -VOU ÀESCOLA
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 222.281,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 222.281,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2563 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 323.293,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.931,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 400,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 281.962,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2563 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 372.167,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 372.167,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2563 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 - INVESTIMENTOS R$ 623.861,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 623.861,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2563 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 46.769,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 46.769,00

Crédito: 1502-12.0365.136.2565 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 - INVESTIMENTOS R$ 250.965,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 250.965,00

Crédito: 1502-12.0367.136.2566 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.000,00

           Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.206.000,00
            Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 765.000,00
            Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 270.000,00
            Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 171.000,00

Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 - INVESTIMENTOS R$ 33.059,00
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 33.059,00

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura

Crédito: 0201-06.0182.141.2468 - DEFESA CIVIL
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
EMERGÊNCIAS - COPAE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 45.000,00

Crédito: 0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 268.677,00
Recurso:AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 268.677,00

Crédito: 2001-18.0541.141.1433 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS VERDES
DE ACESSO PÚBLICO E QUALIFICAÇÃO
DAS EXISTENTES
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.107.607,00
Recurso:SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 2.107.607,00

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014

Crédito: 2700-04.0122.143.2698 -ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
Órgão Executor - SECOPA / SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SECOPA / SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
2700-04.0122.143.1591 - INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS DAS
CÂMARAS TEMÁTICAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 15.375.373,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de janeiro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.631, DE 24 DE JANEIRO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 15.375.373,00.

O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de janeiro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.631, DE 24 DE JANEIRO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 15.375.373,00.

O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de janeiro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.