DECRETO Nº 17.648, DE 1º DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 962.505,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 962.505,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
            VARGAS-HMIPV - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 285.095,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 285.095,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 79.794,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
           1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 79.794,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 360.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 360.000,00
Crédito: 1700-26.0453.132.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
            CORREDORES,ESTAÇÕES E TERMINAIS DE
            TRANSPORTEPÚBLICO
            ÓrgãoExecutor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 275.794,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
            ÓrgãoExecutor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
           1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 275.794,00
Crédito: 1901-15.0451.132.1437 - CAMINHO DOS ANTIQUÁRIOS
            ÓrgãoExecutor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.786,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUMPAHC
           1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.786,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
            EMPREGOSINE
            ÓrgãoExecutor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
            EMPREGO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 24.000,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS DE
            LAZER EINCLUSÃO SOCIAL
            ÓrgãoExecutor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 94.050,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 94.050,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - FUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 8.515.926,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 8.515.926,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.208.217,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.208.217,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR ESPECIAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 14.800,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 14.800,00
Crédito: 1801-10.0301.136.2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
            ÓrgãoExecutor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.644,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
            ÓrgãoExecutor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
           1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.644,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
            ÓrgãoExecutor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 392.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 392.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
            ÓrgãoExecutor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 334.900,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 334.900,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
           0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE
            INOVADORA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 1502-12.0366.138.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
            ALFABETIZAÇÃOE LETRAMENTO DE JOVENS
            E ADULTOS
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 12.000,00
               Valor Total do Decreto: R$ 12.604.511,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,1º de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.648, DE 1º DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 962.505,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 962.505,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
            VARGAS-HMIPV - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 285.095,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 285.095,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 79.794,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
           1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 79.794,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 360.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 360.000,00
Crédito: 1700-26.0453.132.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
            CORREDORES,ESTAÇÕES E TERMINAIS DE
            TRANSPORTEPÚBLICO
            ÓrgãoExecutor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 275.794,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
            ÓrgãoExecutor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
           1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 275.794,00
Crédito: 1901-15.0451.132.1437 - CAMINHO DOS ANTIQUÁRIOS
            ÓrgãoExecutor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.786,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUMPAHC
           1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.786,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
            EMPREGOSINE
            ÓrgãoExecutor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
            EMPREGO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 24.000,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS DE
            LAZER EINCLUSÃO SOCIAL
            ÓrgãoExecutor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 94.050,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 94.050,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - FUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 8.515.926,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 8.515.926,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.208.217,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.208.217,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR ESPECIAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 14.800,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 14.800,00
Crédito: 1801-10.0301.136.2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
            ÓrgãoExecutor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.644,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
            ÓrgãoExecutor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
           1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.644,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
            ÓrgãoExecutor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 392.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 392.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
            ÓrgãoExecutor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 334.900,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 334.900,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
           0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE
            INOVADORA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 1502-12.0366.138.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
            ALFABETIZAÇÃOE LETRAMENTO DE JOVENS
            E ADULTOS
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 12.000,00
               Valor Total do Decreto: R$ 12.604.511,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,1º de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.648, DE 1º DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 962.505,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 962.505,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
            VARGAS-HMIPV - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 285.095,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 285.095,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 79.794,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
            ÓrgãoExecutor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
           1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 79.794,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 360.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 360.000,00
Crédito: 1700-26.0453.132.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
            CORREDORES,ESTAÇÕES E TERMINAIS DE
            TRANSPORTEPÚBLICO
            ÓrgãoExecutor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 275.794,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
            ÓrgãoExecutor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
           1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 275.794,00
Crédito: 1901-15.0451.132.1437 - CAMINHO DOS ANTIQUÁRIOS
            ÓrgãoExecutor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.786,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUMPAHC
           1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.786,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
            EMPREGOSINE
            ÓrgãoExecutor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
            EMPREGO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 24.000,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS DE
            LAZER EINCLUSÃO SOCIAL
            ÓrgãoExecutor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 94.050,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 94.050,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - FUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 8.515.926,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 8.515.926,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.208.217,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.208.217,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR ESPECIAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 14.800,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 14.800,00
Crédito: 1801-10.0301.136.2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
            ÓrgãoExecutor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.644,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
            ÓrgãoExecutor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
           1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.644,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
            ÓrgãoExecutor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 392.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 392.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
            ÓrgãoExecutor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 334.900,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 334.900,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
           0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE
            INOVADORA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 1502-12.0366.138.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
            ALFABETIZAÇÃOE LETRAMENTO DE JOVENS
            E ADULTOS
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 12.000,00
               Valor Total do Decreto: R$ 12.604.511,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,1º de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.