DECRETO Nº 17.654, DE 10 DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
            DO CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 285.115,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 285.115,00
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
            DO CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 192.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 192.000,00
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
            EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
        3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$22.500,00
Crédito: 2001-18.0541.132.2215 - RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO ARROIO
            DILÚVIO
            ÓrgãoExecutor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 19.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 19.000,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.955,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
           0201-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.955,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
            ÓrgãoExecutor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
            CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 513,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 513,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 89.180,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 89.180,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4450 -INVESTIMENTOS R$ 1.699,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.699,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
            ÓrgãoExecutor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
            4590 -INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 2.179.294,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 2.179.294,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.999,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 734.225,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 197.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 537.225,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 3.599.480,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,10 de fevereiro de 2012.
 

           Mauro Zacher,
            Prefeito, emexercício.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.654, DE 10 DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
            DO CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 285.115,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 285.115,00
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
            DO CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 192.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 192.000,00
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
            EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
        3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$22.500,00
Crédito: 2001-18.0541.132.2215 - RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO ARROIO
            DILÚVIO
            ÓrgãoExecutor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 19.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 19.000,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.955,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
           0201-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.955,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
            ÓrgãoExecutor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
            CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 513,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 513,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 89.180,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 89.180,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4450 -INVESTIMENTOS R$ 1.699,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.699,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
            ÓrgãoExecutor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
            4590 -INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 2.179.294,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 2.179.294,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.999,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 734.225,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 197.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 537.225,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 3.599.480,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,10 de fevereiro de 2012.
 

           Mauro Zacher,
            Prefeito, emexercício.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.654, DE 10 DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõem os incisos I,VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
            DO CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 285.115,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 285.115,00
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO
            DO CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
            ÓrgãoExecutor - GP / FUNREBOM
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 192.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 192.000,00
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
            EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
        3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$22.500,00
Crédito: 2001-18.0541.132.2215 - RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO ARROIO
            DILÚVIO
            ÓrgãoExecutor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 19.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 19.000,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.955,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
            ÓrgãoExecutor - GP / GABINETE DO PREFEITO
           0201-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.955,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
            ÓrgãoExecutor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
            CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 513,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 513,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 89.180,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 89.180,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4450 -INVESTIMENTOS R$ 1.699,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.699,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
            ÓrgãoExecutor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
            4590 -INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 2.179.294,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 2.179.294,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.999,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 734.225,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 197.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 537.225,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 3.599.480,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,10 de fevereiro de 2012.
 

           Mauro Zacher,
            Prefeito, emexercício.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.