DECRETO Nº 17.658, DE 15 DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,IX e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 188.023,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 188.023,00
 

PROGRAMA:136 - Lugar de Criança é naFamília e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
            ÓrgãoExecutor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN.
            ADM.,CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
            ASSESSORIAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 86.618,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
            APRENDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.618,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 80.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2559 - VOU À ESCOLA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 184.002,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 184.002,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.451,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 50.451,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.391,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 9.391,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.189.378,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.189.378,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.473,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 14.473,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 100.000,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 159.599,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 159.599,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARESPECIAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.133,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
            APRENDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.133,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 140.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.1533 - FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM
            ARTES CÊNICAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 790.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 700.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 3.924.068,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,15 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e    Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.658, DE 15 DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,IX e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 188.023,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 188.023,00
 

PROGRAMA:136 - Lugar de Criança é naFamília e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
            ÓrgãoExecutor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN.
            ADM.,CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
            ASSESSORIAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 86.618,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
            APRENDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.618,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 80.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2559 - VOU À ESCOLA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 184.002,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 184.002,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.451,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 50.451,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.391,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 9.391,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.189.378,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.189.378,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.473,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 14.473,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 100.000,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 159.599,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 159.599,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARESPECIAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.133,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
            APRENDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.133,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 140.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.1533 - FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM
            ARTES CÊNICAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 790.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 700.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 3.924.068,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,15 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e    Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.658, DE 15 DE FEVEREIRODE 2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I,IX e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 188.023,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 188.023,00
 

PROGRAMA:136 - Lugar de Criança é naFamília e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
            ÓrgãoExecutor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN.
            ADM.,CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
            ASSESSORIAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 86.618,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
            APRENDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.618,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 80.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2559 - VOU À ESCOLA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 184.002,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 184.002,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.451,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 50.451,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.391,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 9.391,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.189.378,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.189.378,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
            ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.473,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 14.473,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARFUNDAMENTAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 100.000,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARINFANTIL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 159.599,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 159.599,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
            ESCOLARESPECIAL
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.133,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
            ÓrgãoExecutor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
           1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
            APRENDE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.133,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 140.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.1533 - FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM
            ARTES CÊNICAS
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
            ÓrgãoExecutor - SMC / FUNCULTURA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 790.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 700.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
           1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 3.924.068,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,15 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e    Acompanhamento Estratégico.