DECRETO Nº 17.664, DE 22 DE FEVEREIRODE 2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e IX do artigo 3º da Lei nº 11.178, de26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.200,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.200,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.446,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.446,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL
    DE EMPREGO - SINE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 854.233,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 854.233,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 700.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
    3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 700.000,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 530.128,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$530.128,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.722.915,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 1.722.915,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.315,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.315,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2481 - ARTES PLÁSTICAS
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR    CARNAVAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 4.022.237,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,22 de fevereiro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.664, DE 22 DE FEVEREIRODE 2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e IX do artigo 3º da Lei nº 11.178, de26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.200,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.200,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.446,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.446,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL
    DE EMPREGO - SINE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 854.233,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 854.233,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 700.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
    3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 700.000,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 530.128,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$530.128,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.722.915,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 1.722.915,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.315,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.315,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2481 - ARTES PLÁSTICAS
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR    CARNAVAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 4.022.237,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,22 de fevereiro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.664, DE 22 DE FEVEREIRODE 2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e IX do artigo 3º da Lei nº 11.178, de26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.200,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.200,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.446,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.446,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL
    DE EMPREGO - SINE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 854.233,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 854.233,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 700.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
    3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 700.000,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 530.128,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$530.128,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.722.915,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 1.722.915,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.315,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.315,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2481 - ARTES PLÁSTICAS
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR    CARNAVAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 4.022.237,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,22 de fevereiro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.