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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.665, DE 24 DE FEVEREIRODE 2012.

Abre créditos especiais no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 500.320,00.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementarnº 672, de 1º de fevereiro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditosespeciais, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT
            DO NÚMDEVEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC
            DE TRAÇHUMANA - FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3290 -JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 394.320,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO
            NÚMERODEVEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO
            HUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 394.320,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT
            DO NÚMDEVEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE
            TRAÇ HUMANA -FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA - FRGV
            4450 -INVESTIMENTOS R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 500.320,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.665, DE 24 DE FEVEREIRODE 2012.

Abre créditos especiais no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 500.320,00.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementarnº 672, de 1º de fevereiro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditosespeciais, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT
            DO NÚMDEVEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC
            DE TRAÇHUMANA - FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3290 -JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 394.320,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO
            NÚMERODEVEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO
            HUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 394.320,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT
            DO NÚMDEVEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE
            TRAÇ HUMANA -FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA - FRGV
            4450 -INVESTIMENTOS R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 500.320,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.665, DE 24 DE FEVEREIRODE 2012.

Abre créditos especiais no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 500.320,00.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementarnº 672, de 1º de fevereiro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

           Art. 1º Ficam abertos créditosespeciais, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT
            DO NÚMDEVEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC
            DE TRAÇHUMANA - FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3290 -JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3350 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 394.320,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO
            NÚMERODEVEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO
            HUMANA
            3390 -OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 394.320,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT
            DO NÚMDEVEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE
            TRAÇ HUMANA -FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA - FRGV
            4450 -INVESTIMENTOS R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/ IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT DO
            NÚM DEVEÍCDE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ
            HUMANA- FRGV
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
            NÚM VEÍCTRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA -
            FRGV
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
            ÓrgãoExecutor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
            POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
           2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO
            DE VEÍCULOSDE TRAÇÃO ANIMAL E DE VEÍCULOS
            DE TRAÇÃOHUMANA
            4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
            Valor Totaldo Decreto: R$ 500.320,00
 

           Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2012.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Ilmo José Wilges,
           Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.