DECRETO Nº 17.675, DE 28 DE FEVEREIRODE 2012.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV, VI e IX do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 890.396,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2721 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 890.396,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2604 - COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA
    MUNICIPAL DE URGÊNCIAS - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 836.578,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOSSAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 836.578,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.000.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 12.000.000,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 41.810,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 41.810,00
Crédito: 2301-04.0121.133.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 231.169,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.919,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 250,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE
    QUE APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.383.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.383.999,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 530.400,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 39.600,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2423 - SEMANA DE POA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 240.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.800,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
    GUARDA MUNICIPAL
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 24.999,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
    GUARDA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.999,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 699.999,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 699.999,00
    Valor Total do Decreto: R$ 16.640.950,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,28 de fevereiro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. 

DECRETO Nº 17.675, DE 28 DE FEVEREIRODE 2012.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV, VI e IX do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 890.396,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2721 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 890.396,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2604 - COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA
    MUNICIPAL DE URGÊNCIAS - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 836.578,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOSSAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 836.578,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.000.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 12.000.000,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 41.810,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 41.810,00
Crédito: 2301-04.0121.133.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 231.169,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.919,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 250,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE
    QUE APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.383.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.383.999,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 530.400,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 39.600,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2423 - SEMANA DE POA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 240.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.800,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
    GUARDA MUNICIPAL
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 24.999,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
    GUARDA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.999,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 699.999,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 699.999,00
    Valor Total do Decreto: R$ 16.640.950,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,28 de fevereiro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. 

DECRETO Nº 17.675, DE 28 DE FEVEREIRODE 2012.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV, VI e IX do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 890.396,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2721 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 890.396,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2604 - COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA
    MUNICIPAL DE URGÊNCIAS - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 836.578,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOSSAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 836.578,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.000.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 12.000.000,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 41.810,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 41.810,00
Crédito: 2301-04.0121.133.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 231.169,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.919,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 250,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE
    QUE APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.383.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.383.999,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 530.400,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 39.600,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2423 - SEMANA DE POA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 240.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.800,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
    GUARDA MUNICIPAL
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 24.999,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
    GUARDA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.999,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 699.999,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 699.999,00
    Valor Total do Decreto: R$ 16.640.950,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,28 de fevereiro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.