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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.686, DE 8 DE MARÇODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 3.292.474,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV, IX e VI, artigo 3º, da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2403 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO SERVIDOR
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.800.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-04.0122.135.2846 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
    SERVIDOR - CENTRALIZADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.800.000,00

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 35.400,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.400,00
Crédito: 1605-23.0122.132.2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO
    Órgão Executor - SMIC / FUNMERCADO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.940,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMIC / FUNMERCADO
    1605-23.0122.132.2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.940,00
Crédito: 2001-18.0541.132.2215 - RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO ARROIO
    DILÚVIO
    Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 16.500,00
Crédito: 2500-14.0242.132.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
    Órgão Executor - SEACIS / SECRETARIA ESPECIAL DEACESSIBILIDADE E
    INCLUSÃO SOCIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 400.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SEACIS / SECRETARIA ESPECIAL DEACESSIBILIDADE E
    INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 400.000,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO
    Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.662,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.662,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 268.763,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 268.763,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2559 - VOU À ESCOLA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 466.876,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 466.876,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 3.140,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.140,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 49.911,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 49.911,00

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVOAO CURTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito: 1502-12.0366.138.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
    ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS E
    ADULTOS
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 282,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 282,00
Crédito: 2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO
    NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE
    VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 175.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA
    NÚM VEÍC TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA
    - FRGV
    2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM DO PROGR DE REDGRADAT
    DO NÚM DE VEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE
    TRAÇ HUMANA - FRGV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 175.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 3.292.474,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de março de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8de março de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 3.292.474,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV, IX e VI, artigo 3º, da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de março de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8de março de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.686, DE 8 DE MARÇODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 3.292.474,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV, IX e VI, artigo 3º, da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de março de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8de março de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.