DECRETO Nº 17.711, DE 23 DE MARÇO2012.

 

     O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, emconformidadecom o que dispõem os incisos I, III, IV e VI do artigo 3º da Lei nº11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO
    CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
    Órgão Executor - GP / FUNREBOM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.564,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 15.564,00
Crédito: 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
    Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 116.706,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 116.706,00
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 782.043,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 782.043,00
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.704,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.704,00
Crédito: 1401-15.0451.132.1526 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DO
    GUAÍBA NA VILA ASSUNÇÃO
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.419,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.419,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 233.350,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 233.350,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-20.0605.134.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO
    E COMERCIALIZAÇÃO
    Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 76.589,00
Recurso: Programa:134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.134.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO ÀPRODUÇÃO
    E COMERCIALIZAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 76.589,00
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
    EMPREGO - SINE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 331.879,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 331.879,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
    Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.375,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.375,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1003-13.0392.136.2420 - CIRCO DA CULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.038,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALE
    CIDADANIA
    6001-08.0244.138.2820 - PSB - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EATENDIMENTO
    INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.038,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 368.625,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 368.625,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 885.243,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 224.154,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 661.089,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.430,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 106.680,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 35.750,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.188,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.188,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.214,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 150.214,00
Crédito: 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 223.369,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTOINFÂNCIA
    ALEGRE - PIM/PIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.769,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 213.600,00
Crédito: 1801-10.0301.136.2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.906,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.906,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 50.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 292.666,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 292.666,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.800,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0122.135.2478 - GESTÃO DE PESSOAS - SMED
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.800,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 1401-15.0451.143.1558 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.905.406,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
    III PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.905.406,00
Crédito: 1401-15.0451.143.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.538.040,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
    III PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.538.040,00
    Valor Total do Decreto: R$ 7.502.554,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de março de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Maurício Gomes da Cunha,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 17.711, DE 23 DE MARÇO2012.

 

     O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, emconformidadecom o que dispõem os incisos I, III, IV e VI do artigo 3º da Lei nº11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO
    CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
    Órgão Executor - GP / FUNREBOM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.564,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 15.564,00
Crédito: 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
    Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 116.706,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 116.706,00
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 782.043,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 782.043,00
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.704,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.704,00
Crédito: 1401-15.0451.132.1526 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DO
    GUAÍBA NA VILA ASSUNÇÃO
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.419,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.419,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 233.350,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 233.350,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-20.0605.134.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO
    E COMERCIALIZAÇÃO
    Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 76.589,00
Recurso: Programa:134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.134.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO ÀPRODUÇÃO
    E COMERCIALIZAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 76.589,00
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
    EMPREGO - SINE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 331.879,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 331.879,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
    Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.375,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.375,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1003-13.0392.136.2420 - CIRCO DA CULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.038,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALE
    CIDADANIA
    6001-08.0244.138.2820 - PSB - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EATENDIMENTO
    INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.038,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 368.625,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 368.625,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 885.243,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 224.154,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 661.089,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.430,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 106.680,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 35.750,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.188,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.188,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.214,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 150.214,00
Crédito: 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 223.369,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTOINFÂNCIA
    ALEGRE - PIM/PIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.769,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 213.600,00
Crédito: 1801-10.0301.136.2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.906,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.906,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 50.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 292.666,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 292.666,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.800,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0122.135.2478 - GESTÃO DE PESSOAS - SMED
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.800,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 1401-15.0451.143.1558 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.905.406,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
    III PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.905.406,00
Crédito: 1401-15.0451.143.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.538.040,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
    III PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.538.040,00
    Valor Total do Decreto: R$ 7.502.554,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de março de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Maurício Gomes da Cunha,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, em exercício.

DECRETO Nº 17.711, DE 23 DE MARÇO2012.

 

     O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, emconformidadecom o que dispõem os incisos I, III, IV e VI do artigo 3º da Lei nº11.178, de 26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO
    CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
    Órgão Executor - GP / FUNREBOM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.564,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 15.564,00
Crédito: 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
    Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 116.706,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 116.706,00
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 782.043,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 782.043,00
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.704,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.704,00
Crédito: 1401-15.0451.132.1526 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DO
    GUAÍBA NA VILA ASSUNÇÃO
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.419,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.419,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 233.350,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 233.350,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-20.0605.134.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO
    E COMERCIALIZAÇÃO
    Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 76.589,00
Recurso: Programa:134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.134.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO ÀPRODUÇÃO
    E COMERCIALIZAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 76.589,00
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
    EMPREGO - SINE
    Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 331.879,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 331.879,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
    Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.375,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.375,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1003-13.0392.136.2420 - CIRCO DA CULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.038,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALE
    CIDADANIA
    6001-08.0244.138.2820 - PSB - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EATENDIMENTO
    INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.038,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 368.625,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 368.625,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 885.243,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 224.154,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 661.089,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.430,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 106.680,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 35.750,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.188,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.188,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.214,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 150.214,00
Crédito: 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 223.369,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTOINFÂNCIA
    ALEGRE - PIM/PIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.769,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 213.600,00
Crédito: 1801-10.0301.136.2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.906,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.906,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 50.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 292.666,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 292.666,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.800,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0122.135.2478 - GESTÃO DE PESSOAS - SMED
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.800,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 1401-15.0451.143.1558 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.905.406,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
    III PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.905.406,00
Crédito: 1401-15.0451.143.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.538.040,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
    III PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.538.040,00
    Valor Total do Decreto: R$ 7.502.554,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de março de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
 

Maurício Gomes da Cunha,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, em exercício.