SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.773, DE 3 DE MAIO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 2.906.917,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.303.447,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.303.447,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 18.456,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 18.456,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.128,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.518,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 29.610,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 67.239,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 67.239,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 52.818,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 52.818,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 7.150,00
    Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 7.150,00

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.299.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.299.999,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 880,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 880,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 2.906.917,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 17.773, DE 3 DE MAIO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 2.906.917,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.773, DE 3 DE MAIO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 2.906.917,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.