SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.780, DE 4 DE MAIO DE2012.

Abre créditos suplementares na Fundaçãode Assistência Social e Cidadania (FASC), no valor de R$ 1.109.725,05.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembrode 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 6001-08.0122.136.2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
    CIDADANIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 256.720,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
    CIDADANIA
    6001-08.0306.138.2583 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    SUSTENTÁVEL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 256.720,00
Crédito: 6001-08.0243.136.2611 - PSEMC – SERV. PROT. SOC. A ADOL. EM CUMPR.
    DE MED. SOCIOED. DE LIBERD. ASSIST. (LA) E
    PREST. DE SERV À COM. (PSC)
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 77.458,57
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 77.458,57
Crédito: 6001-08.0122.136.2616 - PUBLICIDADE - FASC
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
    6001-08.0306.138.2583 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    SUSTENTÁVEL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 44.000,00
Crédito: 6001-08.0243.136.2812 - PSEAC - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
    INSTITUCIONAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.606,97
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 22.606,97

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 6001-08.0244.138.2820 - PSB - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
    INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
    CIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.730,83
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 200.730,83
Crédito: 6001-08.0244.138.2821 - PSEAC - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
    INSTITUCIONAL - POPULAÇÃO ADULTA
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
    CIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.724,08
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
    CIDADANIA
    6001-08.0306.138.2583 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    SUSTENTÁVEL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 67.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 53.724,08
Crédito: 6001-08.0244.138.2823 - PSEMC - CREAS POP - SERVIÇO ESPECIALIZADO
    PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.718,95
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 16.718,95
Crédito: 6001-08.0244.138.2825 - PSEMC - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA IDOSOS
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA
    6001-08.0244.138.2820 - PSB- SERVIÇO DE PROTEÇÃO EATENDIMENTO
    INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.000,00
Crédito: 6001-08.0244.138.2826 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
    ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E
    INDIVÍDUOS - PAEFI
    Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
    CIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 348.765,65
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 348.765,65
    Valor Total do Decreto: R$ 1.109.725,05

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 4 de de maio de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 17.780, DE 4 DE MAIO DE2012.

Abre créditos suplementares na Fundaçãode Assistência Social e Cidadania (FASC), no valor de R$ 1.109.725,05.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembrode 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 4 de de maio de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.780, DE 4 DE MAIO DE2012.

Abre créditos suplementares na Fundaçãode Assistência Social e Cidadania (FASC), no valor de R$ 1.109.725,05.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembrode 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 4 de de maio de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.