SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.785, DE 10 DE MAIODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 6.860.644,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0301.130.2856 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
    SAÚDE DA FAMÍLIA - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.707.420,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.343.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA -FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.364.420,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.887,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUEAPRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.887,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 500.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 799.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 799.999,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 5.825,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 5.825,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 472.657,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 472.657,00

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1502-12.0366.138.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
    ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS E
    ADULTOS
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 77.105,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 77.105,00

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
    PERIMETRAL
    Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 289.751,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 289.751,00
    Valor Total do Decreto: R$ 6.860.644,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,11 de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 17.785, DE 10 DE MAIODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 6.860.644,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,11 de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.785, DE 10 DE MAIODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 6.860.644,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,11 de maio de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.