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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.810, DE 29 DE MAIODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 1.588.380,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.667,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.667,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 138.925,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 138.925,00
Crédito: 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS
    Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 40.000,00

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
    Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 563.953,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 563.953,00
Crédito: 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 123.360,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.003,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 43.357,00
Crédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.479,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.479,00

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 32.483,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0121.133.1351 - GESTÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVALOCAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.600,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0121.133.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.553,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 330,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 353.909,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 353.909,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.638,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.413,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.025,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.200,00
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 54.149,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 54.149,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTOINFÂNCIA
    ALEGRE - PIM/PIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.900,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTOINFÂNCIA
    ALEGRE - PIM/PIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.900,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.580,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.580,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 144.260,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.900,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 136.360,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.478,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.150,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTOINFÂNCIA
    ALEGRE - PIM/PIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.328,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600,00

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 0602-27.0812.138.2381 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS -
    FUMDESP
    Órgão Executor - SME / FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 9.999,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 1.588.380,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,29 de maio de 2012.

João Batista Linck Figueira,
Prefeito, em exercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.810, DE 29 DE MAIODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 1.588.380,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,29 de maio de 2012.

João Batista Linck Figueira,
Prefeito, em exercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 17.810, DE 29 DE MAIODE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 1.588.380,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,29 de maio de 2012.

João Batista Linck Figueira,
Prefeito, em exercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.