DECRETO Nº 17.811, DE 29 DE MAIODE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV, V, VI e VII do artigo 3º da Lei nº 11.178 de26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.000.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.000.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
    Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.852,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 21.852,00
Crédito: 1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
    Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.899,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.899,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS E
    INFORMAÇÃO
    Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.353,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.353,00
 

PROGRAMA:136 - Lugar de Criança é naFamília e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.665,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR.,COORD. APOIO TÉCN. ADM.CONSELHO
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.665,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.282,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0182.141.1192 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
    DIREITOS HUMANOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 700,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.540,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.042,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.440,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.440,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600,00
    Recurso: Programa:136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 600,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.000,00
Crédito: 2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA
    JOVENS
    Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.896,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    2400-11.0333.136.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.896,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.369,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.369,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.070,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.070,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 104.580,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 104.580,00
    Valor Total do Decreto: R$ 10.402.006,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,29 de maio de 2012.
 

    João Batista Linck Figueira,
    Prefeito, em exercício.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.811, DE 29 DE MAIODE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV, V, VI e VII do artigo 3º da Lei nº 11.178 de26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.000.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.000.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
    Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.852,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 21.852,00
Crédito: 1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
    Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.899,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.899,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS E
    INFORMAÇÃO
    Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.353,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.353,00
 

PROGRAMA:136 - Lugar de Criança é naFamília e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.665,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR.,COORD. APOIO TÉCN. ADM.CONSELHO
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.665,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.282,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0182.141.1192 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
    DIREITOS HUMANOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 700,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.540,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.042,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.440,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.440,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600,00
    Recurso: Programa:136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 600,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.000,00
Crédito: 2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA
    JOVENS
    Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.896,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    2400-11.0333.136.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.896,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.369,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.369,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.070,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.070,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 104.580,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 104.580,00
    Valor Total do Decreto: R$ 10.402.006,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,29 de maio de 2012.
 

    João Batista Linck Figueira,
    Prefeito, em exercício.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 17.811, DE 29 DE MAIODE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV, V, VI e VII do artigo 3º da Lei nº 11.178 de26 de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.000.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.000.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
    Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.852,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 21.852,00
Crédito: 1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
    Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.899,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.899,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS E
    INFORMAÇÃO
    Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.353,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.353,00
 

PROGRAMA:136 - Lugar de Criança é naFamília e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.665,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / GAB SECR.,COORD. APOIO TÉCN. ADM.CONSELHO
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.665,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.282,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0182.141.1192 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
    DIREITOS HUMANOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 700,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.540,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.042,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.440,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.440,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600,00
    Recurso: Programa:136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 600,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.000,00
Crédito: 2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA
    JOVENS
    Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.896,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    2400-11.0333.136.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.896,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.369,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.369,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.070,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.070,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 104.580,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 104.580,00
    Valor Total do Decreto: R$ 10.402.006,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,29 de maio de 2012.
 

    João Batista Linck Figueira,
    Prefeito, em exercício.
 

    Ilmo José Wilges,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.