DECRETO Nº 17.912,DE AGOSTO DE 2012.

Revoga o Decreto nº16.154, de 10 de dezembro de 2008, que permite o uso de próprio municipalaoDepartamento Municipal de Habitação (DEMHAB).

OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, nos termos do artigo 15, inciso III, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 16.154, de 10 de dezembro de 2008.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, 16 de agosto de 2012.

José Fortunati,

Prefeito.

Roberto Bertoncini,

Secretário Municipal daFazenda.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal deGestão e

AcompanhamentoEstratégico.

DECRETO Nº 17.912,DE AGOSTO DE 2012.

Revoga o Decreto nº16.154, de 10 de dezembro de 2008, que permite o uso de próprio municipalaoDepartamento Municipal de Habitação (DEMHAB).

OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, nos termos do artigo 15, inciso III, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 16.154, de 10 de dezembro de 2008.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, 16 de agosto de 2012.

José Fortunati,

Prefeito.

Roberto Bertoncini,

Secretário Municipal daFazenda.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal deGestão e

AcompanhamentoEstratégico.

DECRETO Nº 17.912,DE AGOSTO DE 2012.

Revoga o Decreto nº16.154, de 10 de dezembro de 2008, que permite o uso de próprio municipalaoDepartamento Municipal de Habitação (DEMHAB).

OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, nos termos do artigo 15, inciso III, da LeiOrgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 16.154, de 10 de dezembro de 2008.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, 16 de agosto de 2012.

José Fortunati,

Prefeito.

Roberto Bertoncini,

Secretário Municipal daFazenda.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal deGestão e

AcompanhamentoEstratégico.