| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 18.048, de 26 de outubro de 2012.
Abrecréditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 38.600.837,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos II, IV eVI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011,
D E C RA:
Art.1.0pt"> Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 130- AReceita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - HMIPV
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 1.463.102,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - HMIPV
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 1.000.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 147.102,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2855 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 286.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2855 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 30.000,00
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 2.083.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0305.130.2141 - DST/AIDS
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 400.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 524.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 500.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 500.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2855 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 159.000,00
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 415.000,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2855 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 415.000,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE
SAÚDE
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 21.024.492,00
Recurso: AUXÍLIOSECONVÊNIOS R$ 21.024.492,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 729.999,00
Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 729.999,00
PROGRAMA: 132 -Cidade Integrada
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
Órgão Executor -SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
E INCLUSÃOSOCIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 2.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.132.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES, ESTAÇÕES ETERMINAIS DE
TRANSPORTE PÚBLICO
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 2.000,00
PROGRAMA: 134 -Cresce Porto Alegre
Crédito: 2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 15.000,00
Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-11.0334.134.1235 - PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA - PIR
4490 -INVESTIMENTOS R$ 15.000,00
PROGRAMA: 135 -Gestão Total
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 1.007.368,00
Recurso:Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS E
INFORMAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 96.400,00
Recurso:Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.135.1369 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
SERVIDOR
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 166.000,00
Recurso:Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.135.1470 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 44.968,00
Recurso:Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0128.135.2366 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 500.000,00
Recurso:Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 200.000,00
PROGRAMA: 136 -Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0272.136.2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
SMED -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EASSESSORIAS
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 1.295.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD.. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EASSESSORIAS
1501-12.0271.136.2666 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 883.782,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0271.136.2674 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
MÉDIO
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 411.218,00
Crédito: 1502-12.0272.136.2667 - OBRIGAÇÕESPATRONAIS PARA O RPPS - SMED
- ENSINO REGULAR
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 1.857.572,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0271.136.2670 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
INFANTIL
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 1.088.286,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0271.136.2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
bsp; ESPECIAL
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 769.286,00
Crédito: 1502-12.0272.136.2669 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
SMED -ENSINO INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 600.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0271.136.2674 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
MÉDIO
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 600.000,00
Crédito: 1502-12.0272.136.2671 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
SMED –ENSINO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 395.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0271.136.2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
ESPECIAL
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 319.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0271.136.2674 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
MÉDIO
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 76.000,00
PROGRAMA: 137 -Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 436.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
4490 -INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.1188 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
DRENAGEM URBANA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 180.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 206.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3130 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 28.000,00
Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
AO PÚBLICO - SMF
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 28.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 3.600.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE
DRENAGEM
4490 -INVESTIMENTOS R$ 194.732,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Famíliae na Escola
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS DE
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 120.000,00
Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-11.0334.134.1235 - PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA - PIR
4490 -INVESTIMENTOS R$ 160.000,00
Recurso:Programa:135 - GestãoTotal
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-04.0122.135.1247 - MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-20.0605.134.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 172.800,00
Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
4490 -INVESTIMENTOS R$ 240.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.132.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES, ESTAÇÕES ETERMINAIS DE
TRANSPORTE PÚBLICO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 4.768,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.132.1313 - PLANO DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO DE
TRANSPORTE PÚBLICO
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 89.800,00
Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.143.1561 - PROCESSO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
DOS CORREDORES DETRANSPORTE COLETIVO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 200.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.132.1203 - QUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO
DOS ESPAÇOS FÍSICOS DETRABALHO - SMAM
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 40.000,00
Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.140.1204 - RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO
DE ÁREAS DE LAZEREXISTENTES NA ENTRADA
DA CIDADE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 167.900,00
Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.139.1207 - PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 350.000,00
Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.141.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
PARQUES, PRAÇAS E JARDINSDA CIDADE
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 1.300.000,00
Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-15.0451.139.2829 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO URBANOAMBIENTAL
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 340.000,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
3190 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 200.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3191 - PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS R$ 3.519.324,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.132.1309 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES, ESTAÇÕES ETERMINAIS DE
TRANSPORTE PÚBLICO
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 78.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0451.132.1426 - ADEQUAÇÃO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DAS
VIAS ESTRUTURADORAS
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 290.000,00
Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.143.1427 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRIORIZADO DE
TRANSPORTE PÚBLICO - BRT
4490 -INVESTIMENTOS R$ 820.000,00
Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro
Órgão Executor -SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANOAMBIENTAL -
PDDUA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 132.000,00
Recurso:Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor -SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIA
E GEOPROCESSAMENTO - SPM
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 700.000,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.133.1351 - GESTÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 115.790,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.133.1351 - GESTÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 118.000,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 81.000,00
Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.140.1360 - AÇÕES DE POLÍTICAS SOCIAIS
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 43.162,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.1443 - IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA
LOCAL
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 59.000,00
Recurso:Programa:138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO
NÚMERO DE VEÍCULOS DETRAÇÃO ANIMAL E
DE VEÍCULOS DE TRAÇÃOHUMANA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 100.000,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0422.133.1567 - CAPACITAPOA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 287.000,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 345.702,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 300.000,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor -SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA EGOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES
4490 -INVESTIMENTOS R$ 49.670,00
PROGRAMA: 141 -Vizinhança Segura
Crédito: 1406-04.0122.141.2367 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP
Órgão Executor -SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRASDESPESASCORRENTES R$ 129.980,00
Recurso: AUXÍLIOSECONVÊNIOS R$ 129.980,00
Valor TotalDecreto: R$ 38.600.837,00
Art.1.0pt"> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosa 26 de outubro de 2012.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de outubro de 2012.
JoséFortunati,
Prefeito.
Ilmo JoséWilges,
Coordenador-Geral do Gabinete
deProgramação Orçamentária.
Registre-se epublique-se.
UrbanoSchmitt,
SecretárioMunicipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.