SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.074, DE 14 DE NOVEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noDepartamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), no valor de R$11.270.333,60.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 5000-17.0512.132.2217 - COLETA DE LIXO
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.320.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 3.320.000,00
Crédito: 5000-17.0512.132.2217 - COLETA DE LIXO
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.640.333,60
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 1.103.545,90
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.139.1226 - PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 73.104,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.132.1227 - MELHORIA NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE
    PORTO ALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 163.404,10
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.132.1228 - QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA DE
    RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 87.529,34
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.139.1229 - PROJETO ECOPARQUE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.132.1516 - ECOPONTOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 570.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.132.2382 - LIMPEZA URBANA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.413.708,54
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.132.2382 - LIMPEZA URBANA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 110.918,09
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.132.2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 30.741,97
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-11.0334.134.2579 - GERAÇÃO DE RENDA VIA COLETA SELETIVA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.094.720,08
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-17.0512.134.2662 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM DE
    RESÍDUOS SÓLIDOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.366.206,58
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-04.0122.135.2848 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
    SERVIDOR - DMLU
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.038.455,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-28.0843.132.9056 - DÍVIDA INTERNA - DMLU
    3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 28.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    5000-28.0843.132.9056 - DÍVIDA INTERNA - DMLU
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 550.000,00
Crédito: 5000-17.0512.132.2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 60.000,00
Crédito: 5000-17.0272.132.2676 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS
    - DMLU
    Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
    URBANA
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 250.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 11.270.333,60

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,14 de novembro de 2012.

Mauro Zacher,
Prefeito, em exercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.074, DE 14 DE NOVEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noDepartamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), no valor de R$11.270.333,60.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,14 de novembro de 2012.

Mauro Zacher,
Prefeito, em exercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.074, DE 14 DE NOVEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noDepartamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), no valor de R$11.270.333,60.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,14 de novembro de 2012.

Mauro Zacher,
Prefeito, em exercício.

Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.