brasao.gif (2807 bytes)

 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 DECRETO 18.078, DE 19 DE NOVEMBRODE 2012

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 29.773.100,00.



    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos II, III, IV, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178,de 26de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.922.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 858.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 139.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.825.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 800.000,00
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Crédito: 1801-10.0304.130.2691 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 49.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 49.000,00
Crédito: 1801-10.0305.130.2693 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 181.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
    PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 130.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 51.000,00
Crédito: 1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 65.000,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
    DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO
    - SADUR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.460,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMADE
    AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO - SADUR
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.600,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0541.139.1509 - PLANO ENERGÉTICO MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.500,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTOALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.440,00
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.100,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.138.2561 - MULTIPLICANDO CONCEITO - POLÍTICA E
    CIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.100,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 194.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.800,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1443 - IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA
    LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.500,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.140.2473 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.700,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Crédito: 2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 22.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.000,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-11.0334.134.1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 900,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3330 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.100,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
    Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 93.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.134.1233 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR PARA
    MULHERES
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.134.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.140.1436 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA ÁREADO
    SOCIOAMBIENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.140.1478 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NAENTRADA
    DA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 73.000,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0301-02.0122.135.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
    Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 38.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
    ‘ EMERGÊNCIAS - COPAE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 38.000,00
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀSAGÊNCIAS
    MULTILATERAIS DE CRÉDITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 120.000,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 915.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS
    E INFORMAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.352,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-26.0453.132.1316 - REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 908.648,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS
    E INFORMAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.999,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1368 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO
    SERVIDOR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1369 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
    SERVIDOR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1469 - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 225.574,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0128.135.2366 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.955,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$1.072.472,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -
    CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
    ASSESSORIAS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.285.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.051.632,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 40.240,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.524.159,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 600.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 7.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 61.969,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.500.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.079.214,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 5.420.786,00
    Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DEATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.150.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 427.338,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 1.200,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 832,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 11.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.649.630,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Crédito: 1502-12.0272.136.2667 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
    MED – ENSINO REGULAR
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.830.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0272.136.2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
    SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.750.000,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 930.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOCADASTRO
    IMOBILIÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 289.521,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 640.479,00
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1169 - MELHORIA DA GESTÃO DAS FINANÇAS
    MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA
    CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTOAO
    PÚBLICO - SMF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 131.615,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DARECEITA
    TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 184.285,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 764.100,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0124.137.2816 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
    FAZENDÁRIA - SIGEF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3130 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 175.000,00
    Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-23.0691.134.2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 175.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 61.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-11.0334.134.1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.131.1479 - INOVAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.134.1527 - SANIDADE ANIMAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.300.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.300.000,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 310.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 216.000,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 65.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTOALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 43.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
    EMERGÊNCIAS - COPAE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 29.773.100,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,19 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 DECRETO 18.078, DE 19 DE NOVEMBRODE 2012

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 29.773.100,00.



    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos II, III, IV, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178,de 26de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.922.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 858.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 139.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.825.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 800.000,00
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Crédito: 1801-10.0304.130.2691 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 49.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 49.000,00
Crédito: 1801-10.0305.130.2693 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 181.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
    PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 130.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 51.000,00
Crédito: 1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 65.000,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
    DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO
    - SADUR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.460,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMADE
    AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO - SADUR
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.600,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0541.139.1509 - PLANO ENERGÉTICO MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.500,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTOALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.440,00
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.100,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.138.2561 - MULTIPLICANDO CONCEITO - POLÍTICA E
    CIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.100,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 194.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.800,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1443 - IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA
    LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.500,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.140.2473 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.700,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Crédito: 2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 22.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.000,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-11.0334.134.1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 900,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3330 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.100,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
    Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 93.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.134.1233 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR PARA
    MULHERES
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.134.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.140.1436 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA ÁREADO
    SOCIOAMBIENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.140.1478 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NAENTRADA
    DA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 73.000,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0301-02.0122.135.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
    Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 38.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
    ‘ EMERGÊNCIAS - COPAE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 38.000,00
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀSAGÊNCIAS
    MULTILATERAIS DE CRÉDITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 120.000,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 915.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS
    E INFORMAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.352,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-26.0453.132.1316 - REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 908.648,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS
    E INFORMAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.999,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1368 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO
    SERVIDOR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1369 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
    SERVIDOR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1469 - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 225.574,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0128.135.2366 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.955,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$1.072.472,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -
    CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
    ASSESSORIAS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.285.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.051.632,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 40.240,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.524.159,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 600.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 7.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 61.969,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.500.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.079.214,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 5.420.786,00
    Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DEATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.150.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 427.338,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 1.200,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 832,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 11.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.649.630,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Crédito: 1502-12.0272.136.2667 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
    MED – ENSINO REGULAR
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.830.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0272.136.2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
    SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.750.000,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 930.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOCADASTRO
    IMOBILIÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 289.521,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 640.479,00
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1169 - MELHORIA DA GESTÃO DAS FINANÇAS
    MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA
    CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTOAO
    PÚBLICO - SMF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 131.615,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DARECEITA
    TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 184.285,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 764.100,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0124.137.2816 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
    FAZENDÁRIA - SIGEF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3130 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 175.000,00
    Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-23.0691.134.2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 175.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 61.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-11.0334.134.1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.131.1479 - INOVAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.134.1527 - SANIDADE ANIMAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.300.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.300.000,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 310.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 216.000,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 65.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTOALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 43.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
    EMERGÊNCIAS - COPAE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 29.773.100,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,19 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 DECRETO 18.078, DE 19 DE NOVEMBRODE 2012

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 29.773.100,00.



    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos II, III, IV, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178,de 26de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.922.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 858.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 139.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.825.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 800.000,00
Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Crédito: 1801-10.0304.130.2691 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 49.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 49.000,00
Crédito: 1801-10.0305.130.2693 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1801-10.0271.130.2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 181.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
    PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 130.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 51.000,00
Crédito: 1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 65.000,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
    DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO
    - SADUR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.460,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMADE
    AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO - SADUR
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.600,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0541.139.1509 - PLANO ENERGÉTICO MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.500,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SPM/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTOALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.440,00
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.100,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.138.2561 - MULTIPLICANDO CONCEITO - POLÍTICA E
    CIDADANIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.100,00
 

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 194.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.800,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1443 - IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA
    LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.500,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.140.2473 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.700,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Crédito: 2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 22.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.000,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-11.0334.134.1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 900,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3330 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.100,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
    Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 93.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.134.1233 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR PARA
    MULHERES
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.134.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.140.1436 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA ÁREADO
    SOCIOAMBIENTAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
    E EMPREGO
    2900-11.0334.140.1478 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NAENTRADA
    DA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 73.000,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0301-02.0122.135.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
    Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 38.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
    ‘ EMERGÊNCIAS - COPAE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 38.000,00
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀSAGÊNCIAS
    MULTILATERAIS DE CRÉDITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 120.000,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 915.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS
    E INFORMAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.352,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-26.0453.132.1316 - REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 908.648,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS
    E INFORMAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.999,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1368 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO
    SERVIDOR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1369 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
    SERVIDOR
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.1469 - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 225.574,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0128.135.2366 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.955,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$1.072.472,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -
    CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
    ASSESSORIAS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.285.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.051.632,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 40.240,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.524.159,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 600.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 7.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 61.969,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.500.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.079.214,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 5.420.786,00
    Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DEATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.150.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 427.338,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 1.200,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 832,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 11.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.649.630,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Crédito: 1502-12.0272.136.2667 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
    MED – ENSINO REGULAR
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.830.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    1501-12.0272.136.2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
    SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.750.000,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 930.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOCADASTRO
    IMOBILIÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 289.521,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 640.479,00
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1169 - MELHORIA DA GESTÃO DAS FINANÇAS
    MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA
    CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTOAO
    PÚBLICO - SMF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 131.615,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DARECEITA
    TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 184.285,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 764.100,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0124.137.2816 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
    FAZENDÁRIA - SIGEF
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3130 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 175.000,00
    Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-23.0691.134.2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 175.000,00
Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 61.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-11.0334.134.1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.131.1479 - INOVAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
    INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    1601-20.0605.134.1527 - SANIDADE ANIMAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.300.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.300.000,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 310.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 216.000,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 65.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTOALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 43.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
    EMERGÊNCIAS - COPAE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 29.773.100,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,19 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.