DECRETO Nº 18.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, III, IV, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE
    SAÚDE
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.244.822,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 70.244.822,00
Crédito: 1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA -
    FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 472.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 472.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.130.2598 - CADEIRA CERTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.300,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.138.2578 - DEFICIENTE PRODUTIVO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.300,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.387,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.387,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 23.790,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.790,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.144.000,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$1.144.000,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.531.892,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 1.531.892,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.784,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.784,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTO
    INFÂNCIA ALEGRE - PIM/PIA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
    E ESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.181,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 82,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.600,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.499,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.280,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 500.280,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 87.883,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 87.883,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.148,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.148,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.538,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.538,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.143.273,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 75.500,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 2.067.773,00
Crédito: 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 940,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 940,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 56.406,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1398 - IMPLANTAÇÃO DO SIAT - SISTEMAINTEGRADO
    DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.302,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DARECEITA
    TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.104,00
Crédito: 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4691 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 136.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 136.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR DO
    CARNAVAL
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.033.017,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 227.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 242.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 347.942,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 86.075,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
    1004-13.0392.138.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL -
    FUMPROARTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 130.000,00
Crédito: 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 257.984,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 69.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 47.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 13.500,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.136.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE POLÍTICAS
    PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
    Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
    Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAISPARA
    JOVENS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 10.984,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2714 - ATELIER LIVRE
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2716 - UNIDADE DE DANÇA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.755,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.755,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.849,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 16.849,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 1406-04.0122.141.2367 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP
    Órgão Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 37.351,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 37.351,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.156,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    2700-04.0122.143.1591 - INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS DAS CÂMARAS
    TEMÁTICAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.156,00
    Valor Total do Decreto: R$ 77.907.736,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,20 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 18.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, III, IV, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE
    SAÚDE
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.244.822,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 70.244.822,00
Crédito: 1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA -
    FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 472.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 472.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.130.2598 - CADEIRA CERTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.300,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.138.2578 - DEFICIENTE PRODUTIVO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.300,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.387,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.387,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 23.790,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.790,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.144.000,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$1.144.000,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.531.892,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 1.531.892,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.784,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.784,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTO
    INFÂNCIA ALEGRE - PIM/PIA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
    E ESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.181,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 82,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.600,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.499,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.280,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 500.280,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 87.883,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 87.883,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.148,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.148,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.538,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.538,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.143.273,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 75.500,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 2.067.773,00
Crédito: 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 940,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 940,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 56.406,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1398 - IMPLANTAÇÃO DO SIAT - SISTEMAINTEGRADO
    DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.302,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DARECEITA
    TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.104,00
Crédito: 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4691 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 136.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 136.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR DO
    CARNAVAL
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.033.017,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 227.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 242.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 347.942,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 86.075,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
    1004-13.0392.138.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL -
    FUMPROARTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 130.000,00
Crédito: 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 257.984,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 69.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 47.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 13.500,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.136.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE POLÍTICAS
    PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
    Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
    Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAISPARA
    JOVENS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 10.984,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2714 - ATELIER LIVRE
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2716 - UNIDADE DE DANÇA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.755,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.755,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.849,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 16.849,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 1406-04.0122.141.2367 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP
    Órgão Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 37.351,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 37.351,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.156,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    2700-04.0122.143.1591 - INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS DAS CÂMARAS
    TEMÁTICAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.156,00
    Valor Total do Decreto: R$ 77.907.736,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,20 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 18.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, III, IV, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26de dezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE
    SAÚDE
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.244.822,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 70.244.822,00
Crédito: 1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA -
    FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 472.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 472.000,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.130.2598 - CADEIRA CERTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.300,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.138.2578 - DEFICIENTE PRODUTIVO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.300,00
 

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.387,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.387,00
Crédito: 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 23.790,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.790,00
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.144.000,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
    Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$1.144.000,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.531.892,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 1.531.892,00
Crédito: 1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.784,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.784,00
 

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTO
    INFÂNCIA ALEGRE - PIM/PIA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
    E ESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.181,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
    APRENDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 82,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.600,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.499,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.280,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 500.280,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 87.883,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 87.883,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.148,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.148,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.538,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.538,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - ESPECIAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.143.273,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 75.500,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 2.067.773,00
Crédito: 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 940,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
    1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - MÉDIO
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 940,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 56.406,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1398 - IMPLANTAÇÃO DO SIAT - SISTEMAINTEGRADO
    DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.302,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DARECEITA
    TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.104,00
Crédito: 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4691 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 136.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 136.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR DO
    CARNAVAL
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.033.017,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 227.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 242.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 347.942,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 86.075,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
    1004-13.0392.138.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL -
    FUMPROARTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 130.000,00
Crédito: 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 257.984,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 69.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 47.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 13.500,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.136.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE POLÍTICAS
    PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
    Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
    Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
    2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAISPARA
    JOVENS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 10.984,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2714 - ATELIER LIVRE
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2716 - UNIDADE DE DANÇA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.755,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.755,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.849,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 16.849,00
 

PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 1406-04.0122.141.2367 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP
    Órgão Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 37.351,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 37.351,00
 

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.156,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
    DE 2014
    2700-04.0122.143.1591 - INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS DAS CÂMARAS
    TEMÁTICAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.156,00
    Valor Total do Decreto: R$ 77.907.736,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,20 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.