DECRETO Nº 18.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos II, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.000.000,00
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 3.000.000,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV - FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 15.903,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    - FMS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 15.903,00
Crédito: 1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.179.200,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.347.900,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2856 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
    SAÚDE DA FAMÍLIA - FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 831.300,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.648,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.648,00
Crédito: 1700-26.0122.132.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.203.156,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.203.156,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
    AO PÚBLICO - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.192,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.192,00
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.537.899,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.537.899,00
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 360.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 360.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 220.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 100.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 14.535.998,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 18.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos II, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.000.000,00
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 3.000.000,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV - FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 15.903,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    - FMS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 15.903,00
Crédito: 1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.179.200,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.347.900,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2856 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
    SAÚDE DA FAMÍLIA - FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 831.300,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.648,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.648,00
Crédito: 1700-26.0122.132.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.203.156,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.203.156,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
    AO PÚBLICO - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.192,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.192,00
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.537.899,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.537.899,00
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 360.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 360.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 220.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 100.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 14.535.998,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 18.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos II, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 dedezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.000.000,00
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 3.000.000,00
Crédito: 1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV - FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 15.903,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    - FMS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 15.903,00
Crédito: 1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.179.200,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.347.900,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2856 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE
    SAÚDE DA FAMÍLIA - FMS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 831.300,00
 

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.648,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.648,00
Crédito: 1700-26.0122.132.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.203.156,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.203.156,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
    AO PÚBLICO - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.192,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.192,00
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.537.899,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.537.899,00
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 360.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
    CADASTRO IMOBILIÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 360.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 220.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 100.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 14.535.998,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de novembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.