SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 18.136.596,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
    VARGAS - HMIPV
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 3.000.000,00
Crédito: 1801-10.0272.130.2664 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMS
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.000.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 10.000.000,00
Crédito: 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
    Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.000.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
    3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 5.000.000,00

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 106.476,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOSANIMAIS
    2800-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAANIMAIS
    DOMÉSTICOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 106.476,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
    EMPREGO - SINE
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.120,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EEMPREGO
    2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.120,00
    Valor Total do Decreto: R$ 18.136.596,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de novembro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 18.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 18.136.596,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de novembro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 18.136.596,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, V e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,23 de novembro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, emexercício.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.