SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.111, DE 13 DE DEZEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noDepartamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), no valor de R$9.766.000,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 4000-17.0512.132.1257 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
    Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
    ESGOTOS
    4490 - NVESTIMENTOS R$ 670.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
    ESGOTOS
    4000-17.0512.132.1260 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
    4490 - NVESTIMENTOS R$ 270.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
    ESGOTOS
    4000-17.0512.132.2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 400.000,00

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 4000-17.0122.135.2526 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMAE
    Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
    ESGOTOS
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.600.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 4.600.000,00
Crédito: 4000-17.0272.135.2677 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS -
    DMAE
    Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
    ESGOTOS
    3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.750.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 2.750.000,00

PROGRAMA: 140 - Transforma PortoAlegre
Crédito: 4000-17.0512.140.1261 - MELHORIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO
    SANITÁRIO
    Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
    ESGOTOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.468.000,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 1.468.000,00
Crédito: 4000-17.0512.140.1263 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS -
    SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
    Órgão Executor - DMAE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
    ESGOTOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 278.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 278.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 9.766.000,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,13 de dezembro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 18.111, DE 13 DE DEZEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noDepartamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), no valor de R$9.766.000,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,13 de dezembro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

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DECRETO Nº 18.111, DE 13 DE DEZEMBRO DE2012.

Abre créditos suplementares noDepartamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), no valor de R$9.766.000,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,13 de dezembro de 2012.

José Fortunati,
Prefeito.

Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.