DECRETO Nº 18.113, DE 14 DE DEZEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV e V do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.300.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 2.300.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 22.618.726,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE
    DRENAGEM
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.005.909,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 774.092,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
    0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0182.141.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.141.1194 - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE
    VIOLÊNCIA - CRVV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.498,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0422.141.1592 - NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.138.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL -PROGRAMA
    TELECENTROS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 135.200,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.138.2377 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.441,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 43.625,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.318.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
    ALEGRE COPA 2014
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.081.339,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS
    AGÊNCIAS MULTILATERAIS DE CRÉDITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.437.662,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.137.2707 - PREPARAÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS
    FINANCEIROS EXTERNOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 53.876,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 36.726,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.950,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 911.372,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 213.625,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 422.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUMONPOA
    1006-13.0392.132.2660 - FUNDO MONUMENTA
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTOAO
    PÚBLICO - SMF
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.847,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 126.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
    PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 59.910,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 420.277,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-26.0453.132.1316 - REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 272.378,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 326.478,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1473 - OBRAS VIÁRIAS NA ÁREA DOSOCIOAMBIENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.414.960,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO
    PEREIRA PAIVA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.025.361,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1556 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA
    PÁTRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 157.605,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1557 - PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERO
    DULLIUS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 315.408,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.266.539,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
    PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 319.849,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.001.120,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.386.629,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0453.143.1561 - PROCESSO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
    DOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 358.816,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 9.999,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.139.2827 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
    2001-18.0541.141.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
    PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.790.785,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.040,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 118.591,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.136.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE POLÍTICAS
    PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 136.583,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.138.2857 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.999,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.132.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 431.237,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 125.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
    NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO
    HUMANA - FRGV
    2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.GRADAT.
    DO NÚM DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM. E DE VEÍC.
    DE TRAÇ. HUMANA - FRGV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 219.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
    NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO
    HUMANA - FRGV
    2304-11.0334.138.2858 – FUNDO. P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.
    GRADAT. DO NÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM.
    E DE VEÍC. DE TRAÇ.HUMANA - FRGV
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMID
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 142.500,00
    Valor Total do Decreto: R$ 25.211.226,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de dezembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,14 de dezembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 18.113, DE 14 DE DEZEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV e V do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.300.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 2.300.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 22.618.726,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE
    DRENAGEM
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.005.909,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 774.092,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
    0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0182.141.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.141.1194 - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE
    VIOLÊNCIA - CRVV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.498,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0422.141.1592 - NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.138.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL -PROGRAMA
    TELECENTROS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 135.200,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.138.2377 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.441,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 43.625,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.318.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
    ALEGRE COPA 2014
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.081.339,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS
    AGÊNCIAS MULTILATERAIS DE CRÉDITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.437.662,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.137.2707 - PREPARAÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS
    FINANCEIROS EXTERNOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 53.876,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 36.726,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.950,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 911.372,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 213.625,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 422.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUMONPOA
    1006-13.0392.132.2660 - FUNDO MONUMENTA
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTOAO
    PÚBLICO - SMF
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.847,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 126.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
    PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 59.910,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 420.277,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-26.0453.132.1316 - REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 272.378,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 326.478,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1473 - OBRAS VIÁRIAS NA ÁREA DOSOCIOAMBIENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.414.960,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO
    PEREIRA PAIVA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.025.361,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1556 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA
    PÁTRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 157.605,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1557 - PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERO
    DULLIUS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 315.408,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.266.539,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
    PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 319.849,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.001.120,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.386.629,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0453.143.1561 - PROCESSO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
    DOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 358.816,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 9.999,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.139.2827 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
    2001-18.0541.141.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
    PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.790.785,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.040,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 118.591,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.136.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE POLÍTICAS
    PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 136.583,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.138.2857 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.999,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.132.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 431.237,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 125.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
    NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO
    HUMANA - FRGV
    2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.GRADAT.
    DO NÚM DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM. E DE VEÍC.
    DE TRAÇ. HUMANA - FRGV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 219.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
    NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO
    HUMANA - FRGV
    2304-11.0334.138.2858 – FUNDO. P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.
    GRADAT. DO NÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM.
    E DE VEÍC. DE TRAÇ.HUMANA - FRGV
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMID
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 142.500,00
    Valor Total do Decreto: R$ 25.211.226,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de dezembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,14 de dezembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 18.113, DE 14 DE DEZEMBRO DE2012.

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem os incisos I, II, IV e V do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26dedezembro de 2011,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.300.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
    4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 2.300.000,00
Crédito: 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 22.618.726,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE
    DRENAGEM
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.005.909,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 774.092,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
    0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
    0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0182.141.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 61.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.141.1194 - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE
    VIOLÊNCIA - CRVV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.498,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-06.0422.141.1592 - NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.138.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL -PROGRAMA
    TELECENTROS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 135.200,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
    HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
    0800-14.0422.138.2377 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.441,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 43.625,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
    TRANSFORMA PORTO ALEGRE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.318.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
    ALEGRE COPA 2014
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.081.339,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.140.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS
    AGÊNCIAS MULTILATERAIS DE CRÉDITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.437.662,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
    ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
    0900-04.0121.137.2707 - PREPARAÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS
    FINANCEIROS EXTERNOS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 53.876,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 36.726,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.950,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 911.372,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 213.625,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
    EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 422.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMC/FUMONPOA
    1006-13.0392.132.2660 - FUNDO MONUMENTA
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTOAO
    PÚBLICO - SMF
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.847,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 126.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
    PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 59.910,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 420.277,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-26.0453.132.1316 - REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 272.378,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 326.478,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.140.1473 - OBRAS VIÁRIAS NA ÁREA DOSOCIOAMBIENTAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.414.960,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO
    PEREIRA PAIVA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.025.361,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1556 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA
    PÁTRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 157.605,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1557 - PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERO
    DULLIUS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 315.408,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.266.539,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
    PERIMETRAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 319.849,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.001.120,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.386.629,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0453.143.1561 - PROCESSO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
    DOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 358.816,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 9.999,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
    Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
    1700-26.0451.139.2827 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
    Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
    2001-18.0541.141.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
    PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.790.785,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.040,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS -CARS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 118.591,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.136.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE POLÍTICAS
    PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 136.583,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
    POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
    2301-14.0422.138.2857 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.999,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SEACIS/SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
    E INCLUSÃO SOCIAL
    2500-14.0242.132.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 431.237,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 125.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
    DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
    NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO
    HUMANA - FRGV
    2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.GRADAT.
    DO NÚM DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM. E DE VEÍC.
    DE TRAÇ. HUMANA - FRGV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 219.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
    NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO
    HUMANA - FRGV
    2304-11.0334.138.2858 – FUNDO. P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.
    GRADAT. DO NÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM.
    E DE VEÍC. DE TRAÇ.HUMANA - FRGV
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 99.000,00
 

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMID
    Órgão Executor - SMCPGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 142.500,00
    Valor Total do Decreto: R$ 25.211.226,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de dezembro de 2012.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,14 de dezembro de 2012.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Maria José Costa Rodrigues da Silva,
    Coordenador-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.