| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 18.115, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, novalor de R$ 8.795.423,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade como quedispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 11.178, de 26 de dezembrode 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo como demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos,bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0122.130.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 330.999,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 330.999,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DEATENDIMENTO ESCOLAR INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.400.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -SMED -CENTRALIZADA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 170.983,00
Recurso: Programa:136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -SMED -CENTRALIZADA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 75.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
‘ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -SMED -CENTRALIZADA
4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.133.1599 - AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE ESTRELINHADO CÉU
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.133.1601 - AUXÍLIO FINANCEIRO A CIER ESCOLAINFANTIL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.133.1603 - AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE DAASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA VILA PARQUE SANTA ANITA
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 764.141,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 84.568,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2559 - VOU À ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 243.323,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 406.228,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 38.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 27.757,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.000,00
Recurso: Programa:136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMED/ ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito:2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4590 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 5.894.424,00
Recurso:Programa:135 - Gestão Total
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 79.997,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 55.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.709,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTOALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 148.786,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTOALEGRE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.131.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO ÀSEMPRESAS EXISTENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 181.498,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.131.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO ÀSEMPRESAS EXISTENTES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.131.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA ASUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 183.292,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.131.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA ASUSTENTABILIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.268,00
Recurso:Programa:131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.131.1588 - CAPACITAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 191.951,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.131.1588 - CAPACITAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 26.000,00
Recurso: Programa:131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADEINOVADORA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 58.929,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADEINOVADORA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EMEMERGÊNCIAS - COPAE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.022,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EMEMERGÊNCIAS - COPAE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 11.774,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.138.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 178.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 86.807,00
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SME/ SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.132.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DEUNIDADES RECREATIVAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 746.540,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SME/ SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.132.1595 - RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE COBERTURA NACANCHA DE BOCHA DA PRAÇA NAÇÕES UNIDAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.132.1596 - CENTRO DE COMUNIDADE DA VILA RESTINGA –CECORES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SME/ SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVASLAZER E INCLUSÃO SOCIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 114.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SME/ SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.983,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
0800-06.0182.141.1190 - AMBIENTE SEGURO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 27.043,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOSE SEGURANÇA URBANA
0800-06.0182.141.1193 - COOPERAÇÃO COM AS POLÍCIAS - RELAÇÕESINSTITUCIONAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOSE SEGURANÇA URBANA
0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DAGUARDA MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.407,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMDHSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOSE SEGURANÇA URBANA
0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DAGUARDA MUNICIPAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.183,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMGAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTOALEGRE COPA 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 324.276,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 43.811,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.1533 - FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EMARTESCÊNICAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/ SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.1604 - QUARTO FESTIVAL INTERNACIONAL DEFOLCLORE DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 69.358,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/ SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 110.869,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 31.950,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
4490 - INVESTIMENTOS R$ 16.200,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0452.141.2077 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.132.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 17.322,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.134.1527 - SANIDADE ANIMAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMIC /SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0691.134.2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 115.383,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 57.923,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0451.132.1426 - ADEQUAÇÃO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃOVIAS ESTRUTURADORAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 465.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0451.143.1593 - METRÔ DE PORTO ALEGRE (METRÔPOA)
4490 - INVESTIMENTOS R$ 400.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SPM/ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIA EGEOPROCESSAMENTO - SPM
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 52.097,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0122.139.1197 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.140.1204 - RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃOÁREAS DE LAZER EXISTENTES NA ENTRADA DA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 65.049,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0542.134.1214 - QUALIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.140.1361 - PLANO BÁSICO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.132.1432 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DEALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.141.1433 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS VERDESDEACESSO PÚBLICO E QUALIFICAÇÃO DAS EXISTENTES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.132.1441 - REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DO CENTRO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 22.848,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.140.1477 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS VERDESDOPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-15.0541.132.1484 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS DA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-15.0541.132.1523 - PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS PELO PODERPÚBLICO MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-15.0541.134.1524 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DEPORTOALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.132.2378 - CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃOPOLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-08.0244.133.1460 - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORESPORTO ALEGRE - UAMPA
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMCPGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃOPOLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.545,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0301.136.2808 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.501,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2800-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAANIMAIS DOMÉSTICOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 207.900,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2800-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EEMPREGO
2900-11.0334.134.1233 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR PARAMULHERES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-23.0691.134.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DEEMPREGO - SINE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.120,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-11.0334.140.1478 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA ENTRADADA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 387.800,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-11.0334.138.1480 - PLANO NACIONAL SETORIAL DEQUALIFICAÇÃOPLANSEQ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 103.783,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-11.0334.138.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS DEBAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 151.000,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 170.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 170.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 8.795.423,00
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de dezembro de 2012.
José Fortunati,
Prefeito.
Maria José Costa Rodrigues da Silva,
Coordenadora-Geral do Gabinete
de Programação Orçamentária, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
