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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 DECRETO Nº 18.144, DE 2 DEJANEIRO DE 2013.

Abre créditos especiais no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 8.573.958,00.



    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõe a Lei nº 11.401 de 27 de dezembro de 2012,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditosespeciais, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 268.700,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 268.700,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 335.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 335.000,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2866 - PUBLICIDADE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2530 - PUBLICIDADE - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Crédito: 7102-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 370.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 370.000,00
Crédito: 7102-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO ERECONHECIMENTO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 7102-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 85.225,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 85.225,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.906.739,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.906.739,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 387.419,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 277.419,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 18.430,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 18.430,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.631.952,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.631.952,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.493,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.133.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.493,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.133.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 7101-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL EGOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito: 7101-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL EGOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 8.573.958,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2de janeiro de 2013.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Izabel Matte,
    Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
 

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 DECRETO Nº 18.144, DE 2 DEJANEIRO DE 2013.

Abre créditos especiais no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 8.573.958,00.



    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõe a Lei nº 11.401 de 27 de dezembro de 2012,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditosespeciais, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 268.700,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 268.700,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 335.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 335.000,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2866 - PUBLICIDADE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2530 - PUBLICIDADE - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Crédito: 7102-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 370.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 370.000,00
Crédito: 7102-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO ERECONHECIMENTO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 7102-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 85.225,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 85.225,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.906.739,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.906.739,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 387.419,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 277.419,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 18.430,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 18.430,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.631.952,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.631.952,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.493,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.133.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.493,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.133.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 7101-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL EGOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito: 7101-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL EGOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 8.573.958,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2de janeiro de 2013.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Izabel Matte,
    Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
 

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

SIREL

brasao.gif (2807 bytes)

 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 DECRETO Nº 18.144, DE 2 DEJANEIRO DE 2013.

Abre créditos especiais no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 8.573.958,00.



    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõe a Lei nº 11.401 de 27 de dezembro de 2012,
 

D E C R E T A:
 

    Art. 1º Ficam abertos créditosespeciais, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:
 

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 268.700,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 268.700,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 335.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 335.000,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2866 - PUBLICIDADE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2530 - PUBLICIDADE - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Crédito: 7102-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 370.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 370.000,00
Crédito: 7102-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO ERECONHECIMENTO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 7102-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 85.225,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 85.225,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.906.739,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.906.739,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 387.419,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 277.419,00
Crédito: 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
    ESTRATÉGICO - EGPE
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 18.430,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 18.430,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.631.952,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.631.952,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.493,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.133.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.493,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Crédito: 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA - EGPO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0121.133.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
 

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 7101-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL EGOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito: 7101-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL EGOVERNANÇA
    DE PORTO ALEGRE - SMPEO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 8.573.958,00
 

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2de janeiro de 2013.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Izabel Matte,
    Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
 

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.