SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.150, DE 3 DEJANEIRO DE 2013.

Altera o § 1º do art. 3o do Decreto no14.459, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Planilha de CálculoTarifário, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997, quedispõe sobre o reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo porÔnibus de Porto Alegre e dá outras providências –, incluindo categoria norol que especifica e revoga o Decreto nº 16.940, de 31 de janeiro de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 3ºdo Decreto no 14.459, de 30 de janeiro de 2004, conforme segue:

“Art. 3º...............................................................................

§ 1º O consumo de combustível serámedido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), por meio delevantamentos realizados nas empresas permissionárias, considerando-se 18(dezoito) categorias de veículos para esse fim, sendo as médias de consumocombustível por quilômetro, para fins de cálculo tarifário, as constantesnoQuadro 1, abaixo:

Quadro 1: Coeficiente de ConsumodeCombustível por Categoria de Veículo

Categoria	Tipo de Veículo	Posição do Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/km)
1	LEVE ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	SEM	SEM	0,3994
4	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
5	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
6	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
7	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
8	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
9	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
10	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
11	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
12	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
13	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
14	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
16	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028
17	ESPECIAL	TRASEIRO	SEM	COM	0,7047
18	ESPECIAL	TRASEIRO	COM	COM	0,4483

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº16.940, de 31 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de janeiro
de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Vanderlei Luis Cappellari,
Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.150, DE 3 DEJANEIRO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 3ºdo Decreto no 14.459, de 30 de janeiro de 2004, conforme segue:

“Art. 3º...............................................................................

Quadro 1: Coeficiente de ConsumodeCombustível por Categoria de Veículo

Categoria	Tipo de Veículo	Posição do Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/km)
1	LEVE ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	SEM	SEM	0,3994
4	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
5	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
6	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
7	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
8	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
9	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
10	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
11	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
12	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
13	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
14	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
16	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028
17	ESPECIAL	TRASEIRO	SEM	COM	0,7047
18	ESPECIAL	TRASEIRO	COM	COM	0,4483

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº16.940, de 31 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de janeiro
de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Vanderlei Luis Cappellari,
Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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DECRETO Nº 18.150, DE 3 DEJANEIRO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 3ºdo Decreto no 14.459, de 30 de janeiro de 2004, conforme segue:

“Art. 3º...............................................................................

Quadro 1: Coeficiente de ConsumodeCombustível por Categoria de Veículo

Categoria	Tipo de Veículo	Posição do Motor	Ar Condicionado	Câmbio Automático	Coeficiente (l/km)
1	LEVE ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3210
2	LEVE	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3970
3	LEVE	TRASEIRO	SEM	SEM	0,3994
4	LEVE	TRASEIRO	COM	COM	0,5025
5	PESADO	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,3981
6	PESADO	DIANTEIRO	COM	SEM	0,5288
7	PESADO	DIANTEIRO	SEM	COM	0,4355
8	PESADO	TRASEIRO	SEM	SEM	0,4017
9	PESADO	TRASEIRO	COM	SEM	0,4803
10	PESADO	TRASEIRO	SEM	COM	0,4733
11	PESADO	TRASEIRO	COM	COM	0,6193
12	PESADO	CENTRAL	COM	COM	0,5505
13	PESADO	CENTRAL	SEM	SEM	0,4945
14	ESPECIAL	DIANTEIRO	SEM	SEM	0,5673
15	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	SEM	0,6163
16	ESPECIAL	CENTRAL	SEM	COM	0,7028
17	ESPECIAL	TRASEIRO	SEM	COM	0,7047
18	ESPECIAL	TRASEIRO	COM	COM	0,4483

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº16.940, de 31 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de janeiro
de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Vanderlei Luis Cappellari,
Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.