SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.183, DE 24 DEJANEIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 645.399,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393,de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    3391 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
    Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
    1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.000,00

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária eParticipativa
Crédito: 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
    Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
    LOCAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
    LOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 11.900,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.900,00

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -
    FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
    7201-14.0422.138.2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMOINSTITUCIONAL
    E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
    Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇALOCAL
    2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
    3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.499,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 142.499,00
    Valor Total do Decreto: R$ 645.399,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de janeiro de 2013.

Sebastião Melo,
Prefeito, em exercício.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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DECRETO Nº 18.183, DE 24 DEJANEIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 645.399,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393,de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de janeiro de 2013.

Sebastião Melo,
Prefeito, em exercício.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.183, DE 24 DEJANEIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 645.399,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393,de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,24 de janeiro de 2013.

Sebastião Melo,
Prefeito, em exercício.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.

Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.