SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.205, DE 8 DEFEVEREIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 1.077.883,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a" e "d" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0122.130.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 228.884,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS -FMS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 68.885,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
    Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
    1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 159.999,00

PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 75.222,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
    Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
    0201-19.0572.131.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO
    ÀS EMPRESAS EXISTENTES
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 75.222,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 541.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 541.999,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4450 - INVESTIMENTOS R$ 184.600,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 184.600,00

PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa2014
Crédito: 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
    ALEGRE COPA 2014
    Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 47.178,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
    Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
    0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
    ALEGRE COPA 2014
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 47.178,00
    Valor Total do Decreto: R$ 1.077.883,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8de fevereiro de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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DECRETO Nº 18.205, DE 8 DEFEVEREIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 1.077.883,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a" e "d" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8de fevereiro de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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DECRETO Nº 18.205, DE 8 DEFEVEREIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 1.077.883,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a" e "d" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8de fevereiro de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.