SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.210, DE 20 DEFEVEREIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo
Municipal, no valor de R$
7.862.959,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393,de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1804-10.0122.130.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 102.698,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 102.698,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança éna Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -
    CENTRALIZADA
    Órgão Executor - SMED/GAB. SECR. COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
    CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.441.540,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - INFANTIL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.441.540,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 364.282,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 364.282,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 134.939,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 134.939,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
    ESCOLAR - FUNDAMENTAL
    Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
    4490 - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 50.000,00

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos,Serviços
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
    Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    3330 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
    Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
    EMPREGO
    2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
    3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00

PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
    Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 753.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2423 - SEMANA DE POA
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 204.156,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.344,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
    Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
    3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 440.000,00
    Valor Total do Decreto: R$ 7.862.959,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,20 de fevereiro de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.210, DE 20 DEFEVEREIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo
Municipal, no valor de R$
7.862.959,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393,de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,20 de fevereiro de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DECRETO Nº 18.210, DE 20 DEFEVEREIRO DE 2013.

Abre créditos suplementares noExecutivo
Municipal, no valor de R$
7.862.959,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393,de 21 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditossuplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificaçõesorçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,20 de fevereiro de 2013.

José Fortunati,
Prefeito.

Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.