| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.248, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
| Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valorde R$ 8.214.360,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade como que dispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº11.393, de 21 de dezembro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordocom o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias doscréditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.1526 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DO
GUAÍBA NA VILA ASSUNÇÃO
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 79.587,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 79.587,00
PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 250.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 250.000,00
PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 1200-04.0122.135.2537 - QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.703,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.703,00
Crédito: 7102-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.296,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO ERECONHECIMENTO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.296,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.541.948,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.541.948,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.153.499,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 4.153.499,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 19.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 324.239,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 324.239,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 136.864,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 136.864,00
Crédito: 2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO
NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E
DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇALOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 47.994,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇALOCAL
2301-11.0334.138.1539 - PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO
NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE
VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 47.994,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 46.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 46.999,00
PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0201-06.0182.141.2468 - DEFESA CIVIL
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.880,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
EMERGÊNCIAS - COPAE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.880,00
Crédito: 2001-18.0541.141.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS PARQUES,
PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0122.132.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Crédito: 1401-15.0451.143.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 183.534,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 183.534,00
Crédito: 1401-15.0451.143.1558 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.144.451,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 1.144.451,00
Crédito: 1401-15.0451.143.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 178.366,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 178.366,00
Valor Total do Decreto: R$ 8.214.360,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de março de 2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
