| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 18.254, DE3 DE ABRIL DE 2013.
Altera os incs. I,VII, XII, XIX, XX e XXVIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de1989, alterando a estrutura organizacional do Gabinete do Vice-Prefeito (GVP),do Gabinete do Prefeito (GP), e revoga o parágrafo único do art. 7º do Decretonº 17.078, de 23 de maio de 2011. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade como disposto no artigo 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,
D E C R E T A:
1º Fica alterada a subordinação dos seguintes postos de confiança paraestrutura do Gabinete do Prefeito (GP), a serem lotados no Gabinete doVice-Prefeito (GVP):
Um Gerente B (1.1.1.2) da Assessoria de Relações Institucionais e Eventos(ASSERI),da Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Um Chefe de Grupo (1.1.1.2) da Unidade de Veículos Próprios (UVP), daCoordenação de Transportes Administrativos (CTA), da SMA;
Um Gerente I (1.1.1.5) da Coordenação Administrativa (CA), do Escritório-GeralMetropoa (EGMPOA), da Secretaria Municipal de Gestão (SMGES);
Um Gerente de Projetos I (1.1.1.5) do Escritório Municipal de Projetos e Obras (EMPO),da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);
Um Gestor D (1.1.1.5) do Gabinete do Secretário (GS), da Secretaria Municipal dePlanejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);
Um Assessor Técnico (2.1.1.7) da Assessoria de Planejamento e Programação(ASSEPLA),da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); e
Um Gestor B (1.1.1.7) da Gerência dos Conselhos Municipais (GCM), da SecretariaMunicipal de Governança Local (SMGL).
2º Fica alterada a lotação de um Auxiliar Técnico (2.1.1.3) da GerênciaAdministrativa e Financeira (GAF), do Gabinete de Inovação e Tecnologia (INOVAPOA),para o GVP do GP.
3º Ficam alteradas a denominação básica e a classificação de FunçõesGratificadas (FGs), integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de1988, lotados no GVP do GP conforme segue:
| De | Para | ||||
| Qt | Denominação Básica | Código | Qt | Denominação Básica | Código |
| 01 | Chefe de Grupo | 1.1.1.2 | 01 | Gerente B | 1.1.1.2 |
| 01 | Gerente de Projetos I | 1.1.1.5 | 01 | Gerente I | 1.1.1.5 |
| 01 | Assessor Técnico | 2.1.1.7 | 01 | Gestor B | 1.1.1.7 |
| 01 | Auxiliar Técnico | 2.1.1.3 | 01 | Gerente A | 1.1.1.3 |
4º Ficam alterados os incs. I, IV, VII, XII, XIX, XX e XXVIII, todos do art.2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, conforme segue:
GABINETE DO PREFEITO
. . .Prefeito Municipal
. . .Vice-PrefeitoMunicipal
...........................................................................................................
. . .GABINETE DOVICE-PREFEITO
. . . . ..Coordenador-Geral – CC ............................................. 1.1.2.8
. . . . . .AssessorTécnico - CC (3) ........................................... 2.1.2.7
. . . . . .GestorB (2)*.................................................................. 1.1.1.7
. . . . . .GestorC – CC............................................................... 1.1.2.6
. . . . . .AssessorEspecialista – CC ........................................ 2.1.2.6
. . . . . .GestorD.........................................................................1.1.1.5
. . . . . .Assistente –CC ............................................................. 2.1.2.5
. . . . . .Assistente....................................................................... 2.1.1.5
. . . . . .Gerente................................................................... 1.1.1.5
. . . . . .Oficial-de-Gabinete– CC ............................................. 2.1.2.4
. . . . . .Gerente....................................................................... 1.1.1.3
. . . . . .Gerente................................................................. 1.1.1.2
. . . . . .ASSESSORIAJURÍDICA ESPECIAL – OI
...........................................................................................................
. . .GABINETE DEINOVAÇÃO E TECNOLOGIA
. . . . ..Coordenador-Geral – CC .............................................. 1.1.2.8
. . . . . .Chefe deGabinete – CC ............................................... 1.1.2.7
. . . . . .GestorC – CC................................................................ 1.1.2.6
. . . . . .AssistenteTécnico ......................................................... 2.1.1.6
. . . . . .Oficial-de-Gabinete– CC (2) ........................................ 2.1.2.4
. . . . . .Assessoria deComunicação Social
. . . . . . . ..Assessor Especialista – CC (2) ............................. 2.1.2.6
. . . . . .AssessoriaJurídica
. . . . . . . ..Assessor Especialista – CC ................................... 2.1.2.6
. . . . . . . ..Assistente ..................................................................2.1.1.5
. . . . . .GerênciaAdministrativa e Financeira
. . . . . . . . .GestorC – CC .......................................................... 1.1.2.6
. . . . . . . ..Assistente – CC ........................................................2.1.2.5
. . . . . .Gerência dePlanejamento
...........................................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
. . .SecretárioMunicipal
...........................................................................................................
. . .ASSESSORIA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS E EVENTOS
. . . . . .Assistente –CC ................................................................ 2.1.3.5
. . . . . .AuxiliarTécnico .................................................................2.1.1.3
...........................................................................................................
. . .COORDENAÇÃO DETRANSPORTES ADMINISTRATIVOS
. . . . . .Coordenador..................................................................... 1.1.1.7
. . . . . .UnidadeVeículos Próprios
. . . . . . . . .Chefede Unidade ...................................................... 1.1.1.6
. . . . . . . ..Auxiliar Técnico ...........................................................2.1.1.3
. . . . . . . . .Núcleode Apoio Administrativo
. . . . . . . . .. ..Chefe de Núcleo ................................................... 1.1.1.3
. . . . . . . . .. ..Encarregado de Serviços Gerais ....................... 1.1.1.2
. . . . . . . . .Equipede Controle Operacional
. . . . . . . . .. ..Chefe de Equipe ................................................... 1.1.1.5
. . . . . . . . .. ..Chefe de Grupo .................................................... 1.1.1.2
. . . . . . . . .Equipede Controle de Tráfego
. . . . . . . . .. ..Chefe de Equipe ................................................... 1.1.1.5
. . . . . . . . .. ..Responsável por Plantão (3) ............................... 1.1.1.3
. . . . . . . . .. ..Encarregado pela Recepção .............................. 1.1.1.2
. . . . . . . . .. ..Responsável pela Portaria .................................. 1.1.1.1
. . . . . . . . .. ..Responsável por Serviço (2) ............................... 1.1.1.1
. . . . . . . . .Equipede Manutenção
. . . . . . . . .. ..Chefe de Equipe ................................................... 1.1.1.5
. . . . . . . . .. ..Auxiliar Técnico ..................................................... 2.1.1.3
. . . . . . . . .. ..Chefe de Grupo (5) ............................................... 1.1.1.2
. . . . . . . . .. ..Responsável por Serviço ..................................... 1.1.1.1
. . . . . . . ..Almoxarifado
. . . . . . . . .. ..Chefe do Almoxarifado ........................................ 1.1.1.5
...........................................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
. . .SecretárioMunicipal
...........................................................................................................
. . .ESCRITÓRIOMUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS
. . . . . .Supervisor –CC ................................................................. 1.1.2.8
. . . . . .AssessorTécnico – CC ..................................................... 2.1.3.7
. . . . . .GerenteProjetos I (3) .................................................... 1.1.1.5
. . . . . .Assistente NS...................................................................... 2.1.1.5
. . . . . .Assistente –CC .................................................................. 2.1.3.5
. . . . . .Oficial-de-Gabinete– CC .................................................. 2.1.2.4
. . . . . .EquipedeApoio Administrativo
. . . . . . . . .Chefede Equipe ........................................................... 1.1.1.5
. . . . . .Seção deApoio Técnico
. . . . . . . . .Chefede Seção – CC .................................................. 1.1.2.5
. . . . . .DivisãoProjetos Prediais
. . . . . . . . .Diretor............................................................................1.1.1.7
. . . . . .DivisãoObras Prediais
. . . . . . . . .Diretor............................................................................1.1.1.7
. . . . . .DivisãoProjetos Viários
. . . . . . . . .Diretor.............................................................................1.1.1.7
. . . . . . . ..Laboratório de Solos
. . . . . . . . .. ..Chefe de Seção ...................................................... 1.1.1.5
. . . . . .DivisãoObras Viárias
. . . . . . . . .Diretor............................................................................1.1.1.7
...........................................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
. . .SecretárioMunicipal
...........................................................................................................
. . .ASSESSORIA DEPLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
. . . . . .AssessorTécnico – CC ...................................................... 2.1.2.7
. . . . . .AssessorTécnico ................................................................ 2.1.1.7
. . . . . .AssistenteTécnico (3) ........................................................ 2.1.1.6
. . . . . .Assistente(7) .......................................................................2.1.1.5
. . . . . .Assistente –CC .................................................................. 2.1.2.5
...........................................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
. . .SecretárioMunicipal
...........................................................................................................
. . .ESCRITÓRIO-GERALMETROPOA
. . . . ..Coordenador-Geral – CC ...................................................1.1.2.8
. . . . . .AuxiliarTécnico ....................................................................2.1.1.3
. . . . . .COORDENAÇÃOADMINISTRATIVA
. . . . . . . . .GestorB – CC ............................................................... 1.1.2.7
. . . . . . . ..Auxiliar Técnico ..............................................................2.1.1.3
. . . . . .COORDENAÇÃOTÉCNICA
. . . . . . . . .GestorB – CC ............................................................... 1.1.2.7
. . . . . . . . .GerenteI .........................................................................1.1.1.5
. . . . . . . ..Auxiliar Técnico ..............................................................2.1.1.3
. . . . . .COORDENAÇÃOFINANCEIRA
. . . . . . . . .GestorB – CC ............................................................... 1.1.2.7
. . . . . . . . .GerenteI .........................................................................1.1.1.5
. . . . . . . ..Auxiliar Técnico ..............................................................2.1.1.3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
. . .SecretárioMunicipal
...........................................................................................................
. . .GERÊNCIA DOSCONSELHOS MUNICIPAIS
. . . . . .GerenteCC ..................................................................... 1.1.2.6
. . . . . .Gerente..............................................................................1.1.1.3
. . . . . .Gerente..............................................................................1.1.1.2
...........................................................................................................
XXVIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO
. . .SecretárioMunicipal
. . .GABINETE DOSECRETÁRIO
. . . . . .SecretárioAdjunto – CC ...................................................... 1.1.2.8
. . . . . .AgentedePlanejamento Setorial (25) ............................... 1.1.1.5
. . .ASSESSORIA TÉCNICA”(NR)
5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. O inc. VII do art. 1º deste Decreto surtirá seus efeitos apartir de 1º de junho de 2013.
6º Fica revogado o parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 17.078 de23 demaio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de abril de 2013.
Fortunati,
Prefeito.
Guimarães,
Secretário Municipal de Administração.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
