| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.262, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
| Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, novalor de R$ 1.945.593,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, emconformidade com o que dispõem as alíneas "a", "c", "d" e "f" do inciso Idoartigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares,de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentáriasdos créditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMACIS
Órgão Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DEACESSIBILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 928,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DEACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMACIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 928,00
PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 471.753,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$471.753,00
Crédito: 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 11.580,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.580,00
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$150.000,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.232,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.232,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 457.463,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 457.463,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 761.390,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 761.390,00
Crédito: 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
4450 - INVESTIMENTOS R$ 508,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 508,00
PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito: 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3330 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2845 - VOU À ESCOLA - MÉDIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.998,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 19.998,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.000,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 14.999,00
PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.742,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.742,00
Valor Total do Decreto: R$ 1.945.593,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 deabril de 2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
