| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 18.293, DE 14 DE MAIO DE 2013.
| Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 5.319.873,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade como que dispõem as alíneas "a", "c", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº11393, de 21 de dezembro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordocom o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias doscréditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 131 -Cidade Inovadora
Crédito: 0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.843,00
Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.131.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO
ÀS EMPRESAS EXISTENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.843,00
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 301.626,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE
DRENAGEM
4490 - INVESTIMENTOS R$ 301.626,00
Crédito: 1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 86.870,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 86.870,00
Crédito: 2004-18.0122.132.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor - SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.600.000,00
Crédito: 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMACIS
Órgão Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DEACESSIBILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.175,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DEACESSIBILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMACIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.175,00
PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.141.1190 - AMBIENTE SEGURO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 475.000,00
Recurso: Programa: 141 - Vizinhança Segura
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.141.1190 - AMBIENTE SEGURO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 475.000,00
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.644,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
ALEGRE COPA 2014
4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.644,00
Crédito: 1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIA
E GEOPROCESSAMENTO - SMURB
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 51.116,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DECARTOGRAFIA
E GEOPROCESSAMENTO - SMURB
4490 - INVESTIMENTOS R$ 51.116,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.814,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.814,00
Crédito: 7102-04.0121.135.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 98.305,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.135.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO ERECONHECIMENTO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 98.305,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.291,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.291,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.584,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 18.584,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.157,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -CENTRALIZADA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.157,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 459.190,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 459.190,00
Crédito: 2400-14.0122.136.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.616,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0301.136.2808 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.616,00
PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito: 1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
AO PÚBLICO - SMF
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 68.368,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
AO PÚBLICO - SMF
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 68.368,00
Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 68.280,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOCADASTRO
IMOBILIÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.900,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
AO PÚBLICO - SMF
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.165,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.137.1515 - MELHORIA DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.055,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.137.1605 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL EGOVERNANÇA
DE PORTO ALEGRE - SMF
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.160,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 0601-27.0122.138.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.230,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.138.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.230,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 62.233,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 62.233,00
PROGRAMA: 139 - Porto do Futuro
Crédito: 1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - PDDUA
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 139 - Porto do Futuro
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - PDDUA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Crédito: 2100-04.0122.143.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.855.531,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$1.855.531,00
Valor Total do Decreto: R$ 5.319.873,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 14 de maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de maio de 2013.
Sebastião Melo,
Prefeito, em exercício.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
