| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO N:18.306, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Abre criditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 602.646,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispuem as almneas"a", "c", "d", "f" e "g" do inciso I do artigo 3: da Lei n: 11.393, de 21dedezembro de 2012,
D E C R E T Art. 1: Ficam abertoscriditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expue asclassificagues orgamentarias dos criditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Cridito:2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAGCO GERAL - SMACIS Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE INCLUSCO SOCIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.084,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE INCLUSCO SOCIAL 2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAGCO GERAL - SMACIS - INVESTIMENTOS R$ 11.084,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Crianga i na Fammlia e na Escola Cridito:1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAGCO GERAL - SMED - CENTRALIZADA Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TICN. ADM. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAGCO E ASSESSORIAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.515,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crianga i na Fammlia e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAGOS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 515,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crianga i na Fammlia e na Escola Executor - SMED/ENSINO MIDIO 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAGCO E MANUTENGCO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MIDIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.000,00 Cridito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAGCO E MANUTENGCO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.204,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crianga i na Fammlia e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAGCO E MANUTENGCO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.204,00 Cridito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAGCO E MANUTENGCO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - INVESTIMENTOS R$ 6.855,00 Recurso: AUXMLIOSE CONVJNIOS R$ 6.855,00 Cridito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAGCO E MANUTENGCO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - INVESTIMENTOS R$ 1,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crianga i na Fammlia e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAGOS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1,00 Cridito:2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 89.915,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crianga i na Fammlia e na Escola Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2400-14.0301.136.2808 - PREVENGCO @S DROGAS E @ VIOLJNCIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 89.915,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusco Cridito:1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAGCO CULTURAL - FUNCULTURA Executor - SMC/FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.900,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusco Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAGCO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 900,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusco Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00 Recurso: AUXMLIOSE CONVJNIOS R$ 100.000,00 Cridito:1502-12.0366.138.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAGCO E LETRAMENTO DE JOVENS E ADULTOS Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.999,00 Recurso: AUXMLIOSE CONVJNIOS R$ 11.999,00 PROGRAMA: 140- Transforma Porto Alegre Cridito:0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - INVESTIMENTOS R$ 24.306,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM - INVESTIMENTOS R$ 24.306,00 PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014 Cridito:0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTCO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.368,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTCO 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 7.368,00 Cridito:2100-04.0122.143.1563 - DESAPROPRIAGUES - COPA Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICMPIO - INVESTIMENTOS R$ 132.499,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGJNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGJNCIA - RESERVA DE CONTINGJNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 132.499,00 Valor Total do Decreto:R$ 602.646,00 Art. 2: Este Decretoentra em vigor na data de sua publicagco, retroagindoefeitos a 29 de maio de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de maio de 2013. Sebastico Melo, Prefeito, emexercmcio. Izabel Matte, SecretariaMunicipal de Planejamento Estratigico e Orgamento. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretario Municipal de Gestco.