| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.311, DE 5 DE JUNHO DE 2013.
Incluiinc. VI ao art. 1º do Decreto nº 18.177, de 22 de janeiro de 2013 – que fixa asdatas de 2 e 10 de fevereiro, 1º de maio, 7 de setembro e 25 de dezembro,todasdo ano de 2013, como Dias de Passe Livre, com base na Lei Complementar nº362,de 28 de dezembro de 1995 – incluindo a data de 8 de junho de 2013 à listaDias de Passe Livre. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o incisoartigo 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T 1º Fica incluído inc. VI ao art. 1º do Decreto nº 18.177, de 22 de janeiro2013, conforme segue: “Art.1º............................................................................... .......................................................................................... 8 de junho de 2013 (sábado) – Dia de Vacinação.” 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de junho de 2013. Sebastião Melo, Prefeito, emexercício. Carlos Pires, SecretárioMunicipal de Transportes, em exercício. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
