| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.326, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, novalor de R$ 6.495.447,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõemalíneas "a", "d", “f” e "g" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de21 dedezembro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com odemonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos,bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.377.999,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.377.774,00
Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 225,00
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DOCORPODE BOMBEIROS - FUNREBOM
Órgão Executor - GP/FUNREBOM
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 160.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - GP/FUNREBOM
0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DEBOMBEIROS - FUNREBOM
4490 - INVESTIMENTOS R$ 160.000,00
PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.181,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.181,00
Crédito: 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 83.262,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 83.262,00
Crédito: 1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIAGEOPROCESSAMENTO - SMURB
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIA EGEOPROCESSAMENTO - SMURB
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.000,00
Crédito: 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO -
7102-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, DEE INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.700,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.136.1223 - ATIVIDADES RECREATIVAS PARA CRIANÇAS DE 2 A 6 ANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, DE LAZER EINCLUSÃO SOCIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.300,00
Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.302,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR -ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.302,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR -
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 160.065,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 160.065,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.900,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR -
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR -
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.400,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.310,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 5.310,00
Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 230.663,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR -INFANTIL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.663,00
Crédito: 2301-14.0422.136.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE POLÍTICAS PÚBLICASPARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 190.300,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 190.300,00
Crédito: 1003-13.0392.138.2714 - ATELIER LIVRE
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 53.436,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 53.436,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 325.359,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 325.359,00
Crédito: 2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
4450 - INVESTIMENTOS R$ 150.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 150.000,00
Crédito: 2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED. GRADAT. DONÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM. E DE VEÍC. DE TRAÇ. HUMANA
Órgão Executor - SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA NÚM. VEÍC.TRAÇÃOANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO HUMANA - FRGV
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.271.043,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executo - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0422.133.1567 - CAPACITAPOA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.133.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 671.043,00
PROGRAMA: 140 - Transforma Porto Alegre
Crédito: 0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.123,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 6.123,00
PROGRAMA: 141 - Vizinhança Segura
Crédito: 0201-06.0182.141.2468 - DEFESA CIVIL
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 76.392,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS -
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.457,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS -
4490 - INVESTIMENTOS R$ 57.935,00
PROGRAMA: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Crédito: 2100-04.0122.143.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.170.412,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III PERIMETRAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.170.412,00
Valor Total do Decreto: R$ 6.495.447,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de junho de 2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
