| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.357, DE 19 DE JULHO DE 2013.
| Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 12.788.589,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "c", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393 de 21 de dezembrode 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV FMS Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 460.948,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 460.948,00 PROGRAMA: 131- Cidade Inovadora Crédito:0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 977,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 977,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:2001-18.0541.132.2215 - RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO ARROIO DILÚVIO Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 323.080,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 323.080,00 PROGRAMA: 133- Cidade Solidária e Participativa Crédito:2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA Executor - SMGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 679.829,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 129.829,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-14.0422.133.1541 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-04.0422.133.1567 - CAPACITAPOA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00 Crédito:2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES Executor - SMGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES - INVESTIMENTOS R$ 500,00 Crédito:2801-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Executor - SEDA / SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 164.656,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SEDA / SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS 2801-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 164.656,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO Executor - SMPEO / GABINETE DO SECRETÁRIO - INVESTIMENTOS R$ 38.850,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMPEO / GABINETE DO SECRETÁRIO 7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.850,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.077.856,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 2.077.856,00 Crédito:1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.500.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 2.500.000,00 Crédito:1503-12.0362.136.2845 - VOU À ESCOLA - MÉDIO Executor - SMED / ENSINO MÉDIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.051.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 1.051.000,00 Crédito:2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS JOVENS Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 240.330,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2400-14.0301.136.2808 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 240.330,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão Crédito:0601-27.0122.138.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 803,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0812.136.1391 - BONDE DA CIDADANIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 803,00 Crédito:1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA Executor - SMC / FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00 Crédito:2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM DO PROGR DE RED GRADAT NÚM DE VEÍC DE TRAÇÃO ANIM E DE VEÍC DE TRAÇ HUMANA Executor - SMGL / FUNDO IMPLEM PROG REDUÇÃO GRADATIVA VEÍC TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA - FRGV - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 699.999,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 699.999,00 PROGRAMA: 140- Transforma Porto Alegre Crédito:0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - INVESTIMENTOS R$ 161.204,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 161.204,00 PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014 Crédito:2100-04.0122.143.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - INVESTIMENTOS R$ 4.373.557,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 4.373.557,00 Valor Total do Decreto:R$ 12.788.589,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 dede 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2013 José Fortunati, Prefeito. Izabel Matte, SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
