DECRETONº18.361, DE 26 DE JULHO DE 2013.

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

           Art. 1º Fica alterado oinc. I do art. 2º do Decreto 18.215, de 25 de fevereiro de 2013, conformesegue:

           Art. 2º.............................................................................

           despesa de custeio: despesas realizadas ou liquidadas no período aferido,excluindo-se a rubrica 1200-2528-339039570100 – Processamento de Dados ServiçosRegulares, todas as rubricas da atividade 1200-2534 – Publicidade-SMA e osprojetos que configuram investimento que atenda a Administração Municipalcujovalor, pela sua dimensão, não possa ser comportado no indicador,considerando-se, para o ano de 2013, os seguintes projetos:

           Censo dos Servidores Municipais;

           Matriz de Desenvolvimento de Lideranças;

           Curso de Inglês para a Copa;

           Ponto Eletrônico;

           Concursos para Provimento Efetivo; e

           Plano de Carreiras.” (NR)

           Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º dede 2013.

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de julho de 2013.

José Fortunati,

Prefeito.

Elói Guimarães,

SecretárioMunicipal de Administração.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

DECRETONº18.361, DE 26 DE JULHO DE 2013.

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

           Art. 1º Fica alterado oinc. I do art. 2º do Decreto 18.215, de 25 de fevereiro de 2013, conformesegue:

           Art. 2º.............................................................................

           despesa de custeio: despesas realizadas ou liquidadas no período aferido,excluindo-se a rubrica 1200-2528-339039570100 – Processamento de Dados ServiçosRegulares, todas as rubricas da atividade 1200-2534 – Publicidade-SMA e osprojetos que configuram investimento que atenda a Administração Municipalcujovalor, pela sua dimensão, não possa ser comportado no indicador,considerando-se, para o ano de 2013, os seguintes projetos:

           Censo dos Servidores Municipais;

           Matriz de Desenvolvimento de Lideranças;

           Curso de Inglês para a Copa;

           Ponto Eletrônico;

           Concursos para Provimento Efetivo; e

           Plano de Carreiras.” (NR)

           Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º dede 2013.

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de julho de 2013.

José Fortunati,

Prefeito.

Elói Guimarães,

SecretárioMunicipal de Administração.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

DECRETONº18.361, DE 26 DE JULHO DE 2013.

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

           Art. 1º Fica alterado oinc. I do art. 2º do Decreto 18.215, de 25 de fevereiro de 2013, conformesegue:

           Art. 2º.............................................................................

           despesa de custeio: despesas realizadas ou liquidadas no período aferido,excluindo-se a rubrica 1200-2528-339039570100 – Processamento de Dados ServiçosRegulares, todas as rubricas da atividade 1200-2534 – Publicidade-SMA e osprojetos que configuram investimento que atenda a Administração Municipalcujovalor, pela sua dimensão, não possa ser comportado no indicador,considerando-se, para o ano de 2013, os seguintes projetos:

           Censo dos Servidores Municipais;

           Matriz de Desenvolvimento de Lideranças;

           Curso de Inglês para a Copa;

           Ponto Eletrônico;

           Concursos para Provimento Efetivo; e

           Plano de Carreiras.” (NR)

           Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º dede 2013.

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de julho de 2013.

José Fortunati,

Prefeito.

Elói Guimarães,

SecretárioMunicipal de Administração.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.