| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.371, DE 6 DE AGOSTO DE 2013.
Abrecréditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 5.484.554,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "c", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembrode 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.928.425,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - INVESTIMENTOS R$ 1.436.123,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2721 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 900.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 592.302,00 Crédito:1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 379.169,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 379.169,00 Crédito:1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INVESTIMENTOS R$ 379.169,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - FMS - INVESTIMENTOS R$ 379.169,00 Crédito:1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INVESTIMENTOS R$ 544.989,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - FMS - INVESTIMENTOS R$ 544.989,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS - COPAE Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 62.189,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 62.189,00 Crédito:1605-23.0122.132.2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO Executor - SMIC/FUNMERCADO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 103.900,00 Recurso:SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 103.900,00 Crédito:1605-23.0122.132.2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO Executor - SMIC/FUNMERCADO - INVESTIMENTOS R$ 198.846,00 Recurso:SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 198.846,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão Crédito:0601-27.0122.138.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.196,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0812.132.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES RECREATIVAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.196,00 Crédito:1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO Executor - SMC/FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600,00 Crédito:2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.999,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 5.999,00 PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014 Crédito: 2100-04.0122.143.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - INVESTIMENTOS R$ 848.072,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 848.072,00 Valor Total do Decreto:R$ 5.484.554,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 deagostode 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de agosto de 2013. José Fortunati, Prefeito. Izabel Matte, SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
