| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETONº18.377, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
| Altera osincs VII, IX, X, XI, XV, XVI, XVII e XVIII do art. 2º do Decreto nº 16.653,de 29 de março de 2010 – que institui o Comitê de Políticas Públicas paraoscondutores de VTAs e VTHs no Município de Porto Alegre, conforme o art. 12do Decreto nº 16.638, de 9 de março de 2010 –, alterando a composição doCPPCV. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T Art. 1º Ficam alteradosos incs VII, IX, X, XI, XV, XVI, XVII, e do art. 2º do Decreto nº 16.653, de 29 de março de 2010, conforme segue: 2º.............................................................................. Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb); ......................................................................................... Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH); Secretaria Municipal de Gestão (SMGes); Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL); ......................................................................................... Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg); Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA); – Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE); e – Gabinete de Inovação e Tecnologia (INOVAPOA).” (NR) Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de agosto de 2013. José Fortunati, Prefeito. Cezar Busatto, SecretárioMunicipal de Governança Local. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.