| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.378, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Abrecréditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 17.700.971,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembrode 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.225.992,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - INVESTIMENTOS R$ 1.112.996,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 1.112.996,00 Crédito:1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 824.222,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 824.222,00 Crédito:1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INVESTIMENTOS R$ 30.424,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.424,00 Crédito:1804-10.0305.130.2694 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 276.239,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 276.239,00 Crédito:1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.601.968,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 1.601.968,00 Crédito:1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 743.999,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 743.999,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO DE BOMBEIROS - FUNREBOM Executor - GP/FUNREBOM - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 387.085,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 387.085,00 Crédito:0203-06.0182.132.2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO DE BOMBEIROS - FUNREBOM Executor - GP/FUNREBOM - INVESTIMENTOS R$ 775.446,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 775.446,00 Crédito:1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC Executor - SMC/FUMPAHC - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.300,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 15.300,00 Crédito:1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC Executor - SMC/FUMPAHC - INVESTIMENTOS R$ 29.999,00 Recurso:SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 29.999,00 Crédito:1401-15.0451.132.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.437.110,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.143.1556 - DUPLICAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA - INVESTIMENTOS R$ 731.070,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.143.1557 - PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERO DULLIUS - INVESTIMENTOS R$ 1.706.040,00 Crédito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.800.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO SADUR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO SADUR - INVESTIMENTOS R$ 13.500,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.133.1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO URBANO - INVESTIMENTOS R$ 13.500,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0541.139.1509 - PLANO ENERGÉTICO MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL PDDUA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - PDDUA - INVESTIMENTOS R$ 7.500,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 180.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE - INVESTIMENTOS R$ 31.500,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIA GEOPROCESSAMENTO - SMURB - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 680.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIA GEOPROCESSAMENTO - SMURB - INVESTIMENTOS R$ 30.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 614.000,00 Crédito:2500-14.0242.132.2621 - ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE INCLUSÃO SOCIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 421,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE INCLUSÃO SOCIAL 2500-14.0242.132.2553 - SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 421,00 PROGRAMA: 133- Cidade Solidária e Participativa Crédito:2302-08.0243.133.2062 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE - FUNCRIANÇA Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - INVESTIMENTOS R$ 700.000,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2302-08.0243.133.2062 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE - FUNCRIANÇA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 700.000,00 Crédito:2801-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - INVESTIMENTOS R$ 108.310,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS 2801-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 108.310,00 Crédito:2801-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 360.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS 2801-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00 PROGRAMA: 134- Cresce Porto Alegre Crédito:2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 500.000,00 Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0334.140.1478 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA ENTRADA CIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.000,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - INVESTIMENTOS R$ 31.007,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 31.007,00 Crédito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - INVESTIMENTOS R$ 60.229,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 60.229,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE APRENDE Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 37.667,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 37.667,00 Crédito:1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.688.090,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 2.688.090,00 Crédito:1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 191.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 141.000,00
Crédito:1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.900,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTO INFÂNCIA
ALEGRE - PIM/PIA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.900,00
Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.100,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE
APRENDE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.711,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.374,53
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 214,33
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
3390- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.752,82
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.349,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - MÉDIO
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 698,32
Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- INVESTIMENTOS R$ 60.269,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.105,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
- INVESTIMENTOS R$ 45.164,00
Crédito:1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 179.999,00
Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 179.999,00
Crédito:2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA
JOVENS
Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 106.800,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-11.0333.136.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 106.800,00
PROGRAMA: 137- Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito:1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.744,00
Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.137.1515 - MELHORIA DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.744,00
Crédito:2100-01.0031.137.2523 - PAGAMENTO DE DECISÃO DO STF REFERENTE
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Crédito:2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 600.000,00
Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 600.000,00
PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão
Crédito:0601-27.0122.138.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.132.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO
UNIDADES RECREATIVAS
- INVESTIMENTOS R$ 6.000,00
Crédito:1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR DO
CARNAVAL
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
- INVESTIMENTOS R$ 50.000,00
Crédito:1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
Executor - SMC/FUNCULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 160.999,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00
Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 144.999,00
Crédito:1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Executor - SMC/FUNCULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 15.000,00
PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014
Crédito:1401-15.0451.143.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - INVESTIMENTOS R$ 484.762,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.143.1556 - DUPLICAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA - INVESTIMENTOS R$ 484.762,00 Crédito:2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.890,00 Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 2700-04.0122.143.1591 - INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS DAS CÂMARAS TEMÁTICAS - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.846,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA - INVESTIMENTOS R$ 5.544,00 Valor Total do Decreto:R$ 17.700.971,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 deagosto de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 15 de agosto de 2013. José Fortunati, Prefeito. Izabel Matte, SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
