brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETONº18.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

 

Altera o inc.X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005 – que cria noâmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho sobre a livreorientação sexual –, dispondo sobre a composição do Grupo de Trabalho sobrea livre orientação sexual.

 

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T

 

           Art. 1º Fica alterado oinc. X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005, conformesegue:

 

           2º..............................................................................

..........................................................................................

 

           Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);” (NR)

 

           Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, e retroagindo seus efeitos a 1ºdejaneiro de 2013.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de agosto de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

LucianoMarcantônio,

SecretárioMunicipal de Direitos Humanos.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETONº18.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

 

Altera o inc.X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005 – que cria noâmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho sobre a livreorientação sexual –, dispondo sobre a composição do Grupo de Trabalho sobrea livre orientação sexual.

 

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T

 

           Art. 1º Fica alterado oinc. X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005, conformesegue:

 

           2º..............................................................................

..........................................................................................

 

           Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);” (NR)

 

           Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, e retroagindo seus efeitos a 1ºdejaneiro de 2013.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de agosto de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

LucianoMarcantônio,

SecretárioMunicipal de Direitos Humanos.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETONº18.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

 

Altera o inc.X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005 – que cria noâmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho sobre a livreorientação sexual –, dispondo sobre a composição do Grupo de Trabalho sobrea livre orientação sexual.

 

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos II e IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T

 

           Art. 1º Fica alterado oinc. X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005, conformesegue:

 

           2º..............................................................................

..........................................................................................

 

           Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);” (NR)

 

           Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, e retroagindo seus efeitos a 1ºdejaneiro de 2013.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de agosto de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

LucianoMarcantônio,

SecretárioMunicipal de Direitos Humanos.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.