| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.391, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Abrecréditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 4.657.742,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembrode 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1801-10.0305.130.2141 - DST/AIDS Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00 Crédito:1804-10.0305.130.2694 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INVESTIMENTOS R$ 54.713,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 54.713,00 PROGRAMA: 133- Cidade Solidária e Participativa Crédito:2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.209,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES - INVESTIMENTOS R$ 2.209,00 Crédito:2801-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - INVESTIMENTOS R$ 5.118,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS 2801-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.118,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.960,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.960,00 Crédito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.582,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 18.582,00 Crédito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - INVESTIMENTOS R$ 84.727,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 84.727,00 Crédito:7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 50.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 13.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - EGPE 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 37.000,00 Crédito:7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - EGPE - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 616.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 600.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - EGPE 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EGPO 7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, DE E INCLUSÃO SOCIAL Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - INVESTIMENTOS R$ 5.383,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0812.136.1223 - ATIVIDADES RECREATIVAS PARA CRIANÇAS DE ANOS - INVESTIMENTOS R$ 3.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0812.136.1474 - BRINCALHÃO - INVESTIMENTOS R$ 2.383,00 Crédito:1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 243.520,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 243.520,00 Crédito:1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.329,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTO INFÂNCIA ALEGRE - PIM/PIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.454,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINO MÉDIO 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.430,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 21.445,00 Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 29.999,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 29.999,00 Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 999,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00 Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1,00 Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 27.639,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2416 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR PORTO INFÂNCIA ALEGRE - PIM/PIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.528,50 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINO MÉDIO 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.110,50 Crédito:1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.005.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 251.167,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 601.800,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL - INVESTIMENTOS R$ 74.061,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL - INVESTIMENTOS R$ 77.972,00 Crédito:1502-12.0272.136.2669 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS – SMED ENSINO INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 40.786,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.786,00 PROGRAMA: 137- Mais Recursos, Mais Serviços Crédito:1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.600,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.600,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão Crédito:1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 248.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 48.000,00 Crédito:1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 135.000,00
Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.133.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.134.1406 - INFORMAÇÃO TURÍSTICA - GERAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 65.000,00
Crédito:1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
- INVESTIMENTOS R$ 208.855,00
Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 208.855,00
Crédito:1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
Executor - SMC/FUNCULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 745.000,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.1533 - FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM
CÊNICAS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 68.052,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 31.948,00
Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 645.000,00
Crédito:1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Executor - SMC/FUNCULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 310.000,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 310.000,00
Crédito:1003-13.0392.138.2573 - MÚSICA
Executor - SMC/FUNCULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Crédito:7201-14.0122.138.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 695.000,00
Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura
Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0182.141.1192 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 138.250,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.138.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL – PROGRAMA
TELECENTROS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 73.000,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.138.2377 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 160.000,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.138.2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 243.750,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.138.2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
- INVESTIMENTOS R$ 80.000,00
PROGRAMA: 141- Vizinhança Segura
Crédito:0201-06.0182.141.2468 - DEFESA CIVIL
Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.322,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM
EMERGÊNCIAS - COPAE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.322,00
Valor Total do Decreto:R$ 4.657.742,00
Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 deagosto de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de agosto de 2013.
Sebastião Melo,
Prefeito, emexercício.
Ilza Berlato,
SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-sepublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
