| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.392, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Abrecréditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 23.042.669,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21dedezembro de 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 196.328,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - INVESTIMENTOS R$ 16.728,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - INVESTIMENTOS R$ 179.600,00 Crédito:1801-10.0301.130.2721 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 279.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - INVESTIMENTOS R$ 279.000,00 Crédito:1801-10.0301.130.2723 - LABORATÓRIO CENTRAL DE ANÁLISES CLÍNICAS Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Crédito:1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.673.594,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 2.673.594,00 Crédito:1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 761.579,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - FMS - INVESTIMENTOS R$ 761.579,00 Crédito:1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INVESTIMENTOS R$ 25.777,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.777,00 Crédito:1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.694.609,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS - INVESTIMENTOS R$ 1.694.609,00 Crédito:1804-10.0301.130.2856 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE DA FAMÍLIA - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.973.436,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS - INVESTIMENTOS R$ 3.785.357,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0301.130.2719 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.880.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0301.130.2720 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - FMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.583.544,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 2.724.535,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.427,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.427,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB - INVESTIMENTOS R$ 15.000,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 251.750,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0121.133.1330 - REDE URB-AL - COOPERAÇÃO UNIÃO EUROPÉIA AMÉRICA LATINA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0121.133.1330 - REDE URB-AL - COOPERAÇÃO UNIÃO EUROPÉIA AMÉRICA LATINA - INVESTIMENTOS R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0572.131.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO ÀS EMPRESAS EXISTENTES - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0572.131.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A SUSTENTABILIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 244.750,00 Crédito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.016.044,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 1.000.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES - INVESTIMENTOS R$ 16.044,00 Crédito:7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.617,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - EGPE 7102-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.617,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.227,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.667,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINO MÉDIO 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO - INVESTIMENTOS R$ 560,00 Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 355.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 355.000,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão Crédito:0602-27.0812.138.2381 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS FUMDESP Executor - SME/FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.404,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 11.404,00 Crédito:1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO Executor - SMC/FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 48.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 48.000,00 PROGRAMA: 140- Transforma Porto Alegre Crédito:1401-15.0452.140.1286 - QUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.064,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE - INVESTIMENTOS R$ 27.064,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0452.141.2077 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.000,00 PROGRAMA: 141- Vizinhança Segura Crédito:0201-06.0182.141.2468 - DEFESA CIVIL Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - INVESTIMENTOS R$ 11.049,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-06.0182.132.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS - COPAE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.049,00 Crédito:0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 577.160,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0182.141.1190 - AMBIENTE SEGURO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.000,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0182.141.1190 - AMBIENTE SEGURO - INVESTIMENTOS R$ 163.833,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0182.141.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 239.219,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0182.141.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - INVESTIMENTOS R$ 6.358,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0422.141.1592 - NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.641,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 141 -Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0128.141.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL - INVESTIMENTOS R$ 125.000,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.109,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG - INVESTIMENTOS R$ 15.000,00 Crédito:1406-04.0122.141.2367 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 55.604,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 55.604,00 Valor Total do Decreto:R$ 23.042.669,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 deagosto de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de agosto de 2013. Sebastião Melo, Prefeito, emexercício. Ilza Berlato, SecretáriaMunicipal de Planejamento EstratégicoOrçamento, em exercício. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
