| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETON?18.400, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Abrecr?ditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 32.308.816,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que disp?em as al?neas "a","b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3? da Lei n? 11.393, de 21dedezembro de 2012,
D E C R E T Art. 1? Ficam abertoscr?ditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que exp?e asclassifica??es or?ament?rias dos cr?ditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita ? Sa?de Cr?dito:1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SA?DE - INVESTIMENTOS R$ 46.129,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita ? Sa?de Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SA?DE 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 46.129,00 PROGRAMA: 131- Cidade Inovadora Cr?dito:0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRA??O GERAL - INOVAPOA Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 151.000,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0572.131.1587 - SOLU??ES INOVADORAS PARA A SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1588 - CAPACITA??O PARA A COMPETITIVIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.035,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executo - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1588 - CAPACITA??O PARA A COMPETITIVIDADE - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE INOVADORA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 91.000,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE INOVADORA - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-06.0182.132.2467 - COMISS?O PERMANENTE DE ATUA??O EM EMERG?NCIAS - COPAE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.200,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhan?a Segura Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-06.0182.141.2468 - DEFESA CIVIL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhan?a Segura Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-06.0182.141.2468 - DEFESA CIVIL - INVESTIMENTOS R$ 17.065,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRA??O GERAL - INOVAPOA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.800,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRA??O GERAL - INOVAPOA - INVESTIMENTOS R$ 3.000,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Cr?dito:0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRA??O GERAL - DEP Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.154.464,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM - INVESTIMENTOS R$ 450.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.132.1188 - ELABORA??O DE PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM URBANA - INVESTIMENTOS R$ 75.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRA??O GERAL - DEP - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 185.380,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRA??O GERAL - DEP - INVESTIMENTOS R$ 78.084,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.132.2797 - MANUTEN??O DO SISTEMA PLUVIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 366.000,00 Cr?dito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRA??O GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.112.539,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA??O 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRA??O GERAL - SMOV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.112.539,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUA?BA - INVESTIMENTOS R$ 3.000.000,00 Cr?dito:2001-18.0122.132.2543 - ADMINISTRA??O GERAL - SMAM Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.219.636,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUA?BA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0122.132.1203 - QUALIFICA??O, MANUTEN??O E RECUPERA??O ESPA?OS F?SICOS DE TRABALHO - SMAM - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00 Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.140.1205 - TRATAMENTO PAISAG?STICO DE NOVAS ?REAS VERDES NA ENTRADA DA CIDADE - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.139.1207 - PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVA??O - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.140.1361 - PLANO B?SICO DE GEST?O AMBIENTAL URBANA - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1432 - EDUCA??O AMBIENTAL NO MUNIC?PIO DE PORTO ALEGRE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1441 - REVITALIZA??O PAISAG?STICA DO CENTRO - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00 Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.140.1477 - IMPLANTA??O DE NOVAS ?REAS VERDES DO PROGRAMA DE ACELERA??O DO CRESCIMENTO - INVESTIMENTOS R$ 3.000,00 Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.2378 - CONSERVA??O DAS ?REAS DE PRESERVA??O PERMANENTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhan?a Segura Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.141.2379 - QUALIFICA??O DA MANUTEN??O DOS PARQUES, PRA?AS E JARDINS DA CIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.846.056,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhan?a Segura Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.141.2379 - QUALIFICA??O DA MANUTEN??O DOS PARQUES, PRA?AS E JARDINS DA CIDADE - INVESTIMENTOS R$ 120.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0122.132.2543 - ADMINISTRA??O GERAL - SMAM - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 198.080,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-15.0451.139.2829 - PROGRAMA DE FISCALIZA??O E MONITORAMENTO URBANO AMBIENTAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00 PROGRAMA: 133- Cidade Solid?ria e Participativa Cr?dito:2301-07.0212.133.1565 - COOPERA??O DESCENTRALIZADA Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNAN?A LOCAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solid?ria e Participativa Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNAN?A LOCAL 2301-04.0122.133.2594 - ADMINISTRA??O GERAL - SMGL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00 PROGRAMA: 135- Gest?o Total Cr?dito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRA??O GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 183.465,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1588 - CAPACITA??O PARA A COMPETITIVIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 183.465,00 Cr?dito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRA??O GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 31.725,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTING?NCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTING?NCIA - RESERVA DE CONTING?NCIA E RESERVA DO RPPS R$ 31.725,00 Cr?dito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRA??O GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - INVESTIMENTOS R$ 47.273,00 Recurso:Programa: 135 - Gest?o Total Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRA??O GERAL - GP - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 138,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 47.135,00 Cr?dito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRA??O GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 951.826,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 900.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gest?o Total Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRA??O GERAL - SMGES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 51.826,00 Cr?dito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRA??O GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.151,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 2.151,00 Cr?dito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRA??O GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O - INVESTIMENTOS R$ 347,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 347,00 Cr?dito:7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRA??O GERAL - SMPEO Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRET?RIO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 240.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 240.000,00 Cr?dito:7102-04.0121.135.1338 - GEST?O DA ESTRAT?GIA Executor - SMPEO/ESCRIT?RIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRAT?GICO - EGPE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.715.047,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTING?NCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTING?NCIA - RESERVA DE CONTING?NCIA E RESERVA DO RPPS R$ 1.715.047,00 Cr?dito:7103-04.0121.135.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMA??O OR?AMENT?RIA Executor - SMPEO/ESCRIT?RIO - GERAL DE PROGRAMA??O OR?AMENT?RIA - EGPO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 450.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 450.000,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Crian?a ? na Fam?lia e na Escola Cr?dito:0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, DE E INCLUS?O SOCIAL Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREA??O E LAZER - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 31.360,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREA??O E LAZER 0601-27.0812.132.1378 - AMPLIA??O, RESTAURA??O E MANUTEN??O DE UNIDADES RECREATIVAS - INVESTIMENTOS R$ 31.360,00 Cr?dito:1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 148.427,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crian?a ? na Fam?lia e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIA??O E MANUTEN??O DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL - INVESTIMENTOS R$ 148.427,00 Cr?dito:1502-12.0361.136.2560 - FORMA??O E QUALIFICA??O PEDAG?GICA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.660,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crian?a ? na Fam?lia e na Escola Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO T?CN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA??O E ASSESSORIAS 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRA??O GERAL - SMED - CENTRALIZADA - INVESTIMENTOS R$ 50.660,00 Cr?dito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIA??O E MANUTEN??O DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.726,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crian?a ? na Fam?lia e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPA?OS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.076,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crian?a ? na Fam?lia e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 29.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gest?o Total Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0122.135.2478 - GEST?O DE PESSOAS - SMED - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.650,00 Cr?dito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIA??O E MANUTEN??O DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.646,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crian?a ? na Fam?lia e na Escola Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO T?CN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA??O E ASSESSORIAS 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRA??O GERAL - SMED CENTRALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.646,00 PROGRAMA: 137- Mais Recursos, Mais Servi?os Cr?dito:1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRA??O GERAL - SMF Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 10.587.671,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZA??O E MODERNIZA??O DO CADASTRO IMOBILI?RIO - INVESTIMENTOS R$ 3.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1169 - MELHORIA DA GEST?O DAS FINAN?AS MUNICIPAIS E IMPLANTA??O DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNIC?PIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.627,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1169 - MELHORIA DA GEST?O DAS FINAN?AS MUNICIPAIS E IMPLANTA??O DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNIC?PIO - INVESTIMENTOS R$ 4.329,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1398 - IMPLANTA??O DO SIAT - SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRA??O TRIBUT?RIA - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0122.137.1512 - IMPLANTA??O DA CELIC - CENTRAL DE LICITA??ES E MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS COMPRAS E SERVI?OS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.399,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0122.137.1512 - IMPLANTA??O DA CELIC - CENTRAL DE LICITA??ES E MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS COMPRAS E SERVI?OS - INVESTIMENTOS R$ 6.870,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICI?NCIA DO ATENDIMENTO P?BLICO - SMF - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 886,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0122.137.1513 - MELHORIA DA EFICI?NCIA DO ATENDIMENTO P?BLICO - SMF - INVESTIMENTOS R$ 51.060,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA TRIBUT?RIA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 463.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUA?BA - INVESTIMENTOS R$ 10.000.000,00 Cr?dito:1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRA??O GERAL - SMF Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.375,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETR?NICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.375,00 Cr?dito:1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRA??O GERAL - SMF Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - INVESTIMENTOS R$ 180,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA TRIBUT?RIA MUNICIPAL - INVESTIMENTOS R$ 180,00 Cr?dito:2100-09.0272.137.2539 - OBRIGA??ES PATRONAIS - EGM Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.000,00 Cr?dito:2100-09.0272.137.2539 - OBRIGA??ES PATRONAIS - EGM Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.340.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.340.000,00 Cr?dito:2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.100.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUA?BA - INVESTIMENTOS R$ 2.100.000,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclus?o Cr?dito:1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 86.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRA??O GERAL - SMC - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 86.000,00 Cr?dito:1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRA??O GERAL - SMC Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.895.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.1533 - FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM C?NICAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.447,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GAS?METRO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.870,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2423 - SEMANA DE POA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.343,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO CURTA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.825,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRA??O GERAL - SMC - INVESTIMENTOS R$ 388.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 971.025,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
- INVESTIMENTOS R$ 84.206,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Crian?a ? na Fam?lia e na Escola
Executor - SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.136.2420 - CIRCO DA CULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.170,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o
Executor - SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.138.2481 - ARTES PL?STICAS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 65.795,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclus?o
Executor - SMC/FUMPROARTE
1004-13.0392.138.2432 - FOMENTO ? PRODU??O CULTURAL
FUMPROARTE
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 165.319,00
Cr?dito:1003-13.0392.138.2714 - ATELIER LIVRE
Executor - SMC/FUNCULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.399,00
Recurso: AUX?LIOSE CONV?NIOS R$ 5.399,00
Cr?dito:2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.132,00
Recurso:SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 16.132,00
Cr?dito:2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED. GRADAT.
N?M. DE VE?C. DE TRA??O ANIM. E DE VE?C.
TRA?. HUMANA
Executor - SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDU??O GRADATIVA N?M.
TRA??O ANIMAL E VE?C. TRA??O HUMANA - FRGV
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.000,00
Recurso: AUX?LIOSE CONV?NIOS R$ 500.000,00
Cr?dito:7201-14.0122.138.2867 - ADMINISTRA??O GERAL - SMDH
Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 155.000,00
Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Servi?os
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNIC?PIO
2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 155.000,00
PROGRAMA: 141- Vizinhan?a Segura
Cr?dito:1406-04.0122.141.2367 - CONSERVA??O E AMPLIA??O DA REDE DE
ILUMINA??O P?BLICA - FUMIP
Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINA??O P?BLICA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.859,00
Recurso: AUX?LIOSE CONV?NIOS R$ 22.859,00
PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014
Cr?dito:1401-15.0451.143.1555 - DUPLICA??O DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA??O - INVESTIMENTOS R$ 1.474.445,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA??O 1401-15.0451.143.1556 - DUPLICA??O DA RUA VOLUNT?RIOS DA P?TRIA - INVESTIMENTOS R$ 1.474.445,00 Cr?dito:2700-04.0122.143.1517 - GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014 Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDIN?RIA DA COPA DE 2014 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 513.334,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTING?NCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTING?NCIA - RESERVA DE CONTING?NCIA E RESERVA DO RPPS R$ 513.334,00 Valor Total do Decreto:R$ 32.308.816,00 Art. 2? Este Decretoentra em vigor na data de sua publica??o, retroagindoefeitos a 10 de setembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de setembro de 2013. Sebasti?o Melo, Prefeito, emexerc?cio. Ilza Berlato, Secret?riaMunicipal de Planejamento Estrat?gico e Or?amento, em exerc?cio. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secret?rio Municipal de Gest?o.
